Severine Macedo e Murilo Amatneeks
Estamos entrando num momento crucial para o futuro do país, onde o presente e o futuro se entrelaçam. As projeções demográficas dizem que o Brasil vive uma janela de oportunidades, o que pode resultar em um grande salto para o desenvolvimento do país.
Não há momento melhor do que 2010 para discutir o quanto é importante o investimento nesta geração para garantir um Brasil desenvolvido nas próximas décadas. Será neste ano que o nosso país chega ao chamado “pico geracional’, onde alcançaremos o maior número de jovens da nossa história e do futuro próximo: 52 milhões de brasileiros e brasileiras. Além disso, e não menos importante, este é o ano em que discutiremos os rumos do Brasil: se vamos aprofundar as mudanças em curso ou regressar aos anos de neoliberalismo.
Para evitar qualquer andar para trás devemos ter um programa de governo ousado, que combata a exclusão do público mais impactado pelas políticas neoliberais: os jovens. Também, deve tratar de garantir a esta geração condições seguras para viver a sua juventude, com acesso à renda, educação e cultura.
Em primeiro lugar, devemos ressaltar a importância do Governo Lula para a juventude brasileira, através da criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, marcos de um novo momento, onde o país passa a compreender o jovem como sujeito de direitos. Esta característica fica clara quando analisamos o conjunto de propostas desenvolvidas ao longo dos últimos sete anos: políticas emergenciais, como o Prouni e o Projovem, e políticas estruturantes, como a construção de 214 escolas técnicas e doze novas universidades federais. Além disso, existe um conjunto de outras políticas, como os Pontos de Cultura e o Pronasci, onde a grande maioria do público atingido tem menos de 29 anos.
Agora, é preciso dar o próximo passo, reconhecendo legado deixado pelo Governo Lula, aproveitando o grande momento político do país e as condições favoráveis para transformar o jovem em ator estratégico do desenvolvimento nacional. Isto significa dizer que investir na juventude é uma questão vital, para o agora e as próximas décadas.
Uma questão central que toma corpo no debate em torno deste segmento é como poderemos garantir que aos jovens as condições para não abandonar a escola, fazendo com que não lhes se seja imposta a necessidade de entrar no mundo do trabalho, ocupando empregos precários. Ou seja, quanto maior a sua escolarização, melhores serão as condições de disputar os melhores postos de trabalho.
O Projovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens, hoje garante uma perspectiva de aumento da formação ao jovem que não concluiu o ensino fundamental, articulado com a qualificação profissional. Isto tem contribuído na inclusão social e resgate da cidadania, bem como ajudado a postergar a sua entrada no mundo do trabalho.
Mas é importante ir além, compreendendo que, se o Ensino fundamental antigamente já representava pouco em termos de escolarização, hoje é menos ainda suficiente. E, tendo em vista os grandes problemas encontrados no Ensino Médio brasileiro, onde existe grande desistência do jovem em continuar os seus estudos, será preciso fazer com que a realidade e a diversidade da juventude estejam incorporadas na proposta político-pedagógica da escola. Por outro lado, temos que aprofundar as políticas de permanência para aqueles com idade entre 15 e 17 anos, e ter uma política mais ousada para dar conta do ensino daqueles que não estão mais na seriação adequada e daqueles que abandonaram o Ensino Médio. Para isso, será preciso substituir a renda obtida pelo trabalho por uma política que financie o aumento da sua escolaridade, articulado com outras políticas de formação e de vivência do território. Além do mais, isto deve corresponder também a uma política que represente uma continuação na formação do aluno que se forma hoje no Projovem.
Com essa proposta, outro elemento que deve ter centralidade na Política Nacional de Juventude é a transversalidade das políticas públicas no território. Isso só ocorrerá de fato através de uma ação integrada em torno das diversas políticas que atingem a juventude no país. Muitas delas já existem e perpassam diversas áreas do governo.
Hoje, temos ações e políticas territoriais integradas que estão dando certo no país, executadas e pensadas sob o ponto de vista local. Os Territórios da Cidadania e o Pronasci, hoje, articulam políticas setoriais de diversos Ministérios com a devida implementação nos estados e municípios.
É isso que pode ajudar a juventude brasileira a ter melhor qualidade de vida, numa lógica que pense o seu desenvolvimento de forma integral. Uma política de equipamentos públicos que o faça acessar e produzir cultura, ter tratamento de saúde, praticar esportes, ter acesso a novas tecnologias, entre outras questões, sob uma perspectiva de contribuir para o desenvolvimento do espaço onde habita.
O Sistema Nacional de Juventude instituído deve colaborar no aperfeiçoamento de tudo isso em torno da Política Nacional de Juventude, a partir da coordenação, gestão e definição das responsabilidades dos entes federativos – questão fundamental para implementar as ações articuladas em diversos níveis.
Estes são elementos que o próximo governo deve se debruçar. Isto tudo só será possível, pois as bases desta política já estão lançadas. Com isso, poderemos aprofundar a mudanças em curso no país e fazer com que os jovens sejam o motor do desenvolvimento brasileiro.
E somente Dilma pode dar conta desse desafio.
Severine Macedo é Secretária Nacional da Juventude do PT
Murilo Amatneeks é membro da Executiva Nacional da Juventude do PT e do Conselho Nacional de Juventud
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Um pouco MAIS sobre nossa geração.
Muitas vezes nós jovens ouvimos nos espaços as pessoas que nos antecederam na militância dizendo que não houve juventude como a que resistiu a ditadura militar. Gabam-se das lutas e das histórias que viveram neste percurso e colocam o período como o período das grandes conquistas e do forjar dos grandes lutadores do povo. Lembram das grandes passetas, do período histórico de mobilização das massas no Brasil, de quão aguerridos eram os companheiros e da fundação do Partido dos Trabalhadores.
Após essa geração, ainda ouvimos a que os sucede, mas que ainda assim os antecende: "Juventude como a da resistência ao neoliberalismo não houve na história deste país". Estes nos recordam da história recente dos desmandos do Governo Fernando Henrique Cardoso, da catastrófica gestão de Paulo Renato no Ministério da Educação, do período das grandes greves, do Fora Collor e outros episódios que nos fazem saber o quanto foram valoros os companheiros e as companheiras que compuseram a militância nesse período da história do Brasil.
Ambos tem algo em comum: A saudade de seus tempos de Juventude e a comparação invevitável com a maioria de nós, que não fomos forjados na resistência à ditadura, tampouco na resistência ao neoliberalismo.
Grande parte de nós, militantes jovens e de esquerda, ingressou na luta após a Vitória de grandes movimentos progressitas, como a Vitória de Lula em 2002.
Entender nossa realidade recente, sobretudo do ponto de vista de uma perspectiva de esquerda e revolucionária, é uma tarefa peculiar e que necessita de uma certa sensibilidade quanto ao acontecimento dos fatos.
É bem verdade que não poderiamos gozar dos benefícios da Democracia* e das conquistas do povo brasileiro sem os que nos antecederam, também é verdade que devemos nos orgulhar destes e saudá-los pelas vitória e pelas lutas. Mas hoje às vésperas de mais uma disputa presendencial, democrática e antagônica, nós, que já fomos chamados de Juventude Coca Cola, desorientada, pragmática e tantas outras coisas até por aqueles que deveriam estar em nossa defesa, já sabemos qual será a história que contaremos sobre nossa geração e ela também será de grande relevância para a história que nos sucederá!
Nós seremos a Juventude que SEPULTARÁ o neoliberalismo de vez no Brasil!
Abraçamos com honra essa bandeira e trilhamos um novo caminho de lutas e conquistas no Brasil. Não faremos isso sozinhos de forma alguma, como não fizeram nenhum daqueles que nos antecedeu, mas também sabemos nossa real importância na construção de um caminho nunca imaginável na história de nosso país.
Com certeza as outras juventudes que virão, terão em seu devido momento suas bandeiras, honras e glórias, mas a verdade é que essa conquista pertence a nossa geração e a nossa juventude. Cabe a nós consolidar esse amplo movimento, traduzindo através de nossa linguagem e realidade a mensagem do socialismo em nosso país.
Apesar do otimismo, sabemos que a vitória só chegará com o extremo envolvimento dos jovens na eleição que talvez seja a mais importante para o PT. Trata-se do momento em que nosso governo Democrático e Popular, de tantos avanços, vai ser traduzir num processo histórico, ou num hiato em meio as explorações da classe trabalhadora deste país.
Não podemos perder o foco, como os que mudaram lado, que vestiram nariz de tucano, ou que "enraiveceram" tanto a crítica a ponto de servir de instumento a velha direita clássica, opressora, desgastada e militar.
Ao nosso favor tudo que foi construído e por isso está em jogo, e contra nós todos os que sempre estiveram!
Que a Juventude transforme em processo histórico ininterrupto, aquilo que os jovens que nos antecederam conquistaram!
Muita Luta a todos os jovens companheiros que elegerão Dilma a sucessora deste processo. A vitória? imprevisível. A luta?
Imprescindível!
Após essa geração, ainda ouvimos a que os sucede, mas que ainda assim os antecende: "Juventude como a da resistência ao neoliberalismo não houve na história deste país". Estes nos recordam da história recente dos desmandos do Governo Fernando Henrique Cardoso, da catastrófica gestão de Paulo Renato no Ministério da Educação, do período das grandes greves, do Fora Collor e outros episódios que nos fazem saber o quanto foram valoros os companheiros e as companheiras que compuseram a militância nesse período da história do Brasil.
Ambos tem algo em comum: A saudade de seus tempos de Juventude e a comparação invevitável com a maioria de nós, que não fomos forjados na resistência à ditadura, tampouco na resistência ao neoliberalismo.
Grande parte de nós, militantes jovens e de esquerda, ingressou na luta após a Vitória de grandes movimentos progressitas, como a Vitória de Lula em 2002.
Entender nossa realidade recente, sobretudo do ponto de vista de uma perspectiva de esquerda e revolucionária, é uma tarefa peculiar e que necessita de uma certa sensibilidade quanto ao acontecimento dos fatos.
É bem verdade que não poderiamos gozar dos benefícios da Democracia* e das conquistas do povo brasileiro sem os que nos antecederam, também é verdade que devemos nos orgulhar destes e saudá-los pelas vitória e pelas lutas. Mas hoje às vésperas de mais uma disputa presendencial, democrática e antagônica, nós, que já fomos chamados de Juventude Coca Cola, desorientada, pragmática e tantas outras coisas até por aqueles que deveriam estar em nossa defesa, já sabemos qual será a história que contaremos sobre nossa geração e ela também será de grande relevância para a história que nos sucederá!
Nós seremos a Juventude que SEPULTARÁ o neoliberalismo de vez no Brasil!
Abraçamos com honra essa bandeira e trilhamos um novo caminho de lutas e conquistas no Brasil. Não faremos isso sozinhos de forma alguma, como não fizeram nenhum daqueles que nos antecedeu, mas também sabemos nossa real importância na construção de um caminho nunca imaginável na história de nosso país.
Com certeza as outras juventudes que virão, terão em seu devido momento suas bandeiras, honras e glórias, mas a verdade é que essa conquista pertence a nossa geração e a nossa juventude. Cabe a nós consolidar esse amplo movimento, traduzindo através de nossa linguagem e realidade a mensagem do socialismo em nosso país.
Apesar do otimismo, sabemos que a vitória só chegará com o extremo envolvimento dos jovens na eleição que talvez seja a mais importante para o PT. Trata-se do momento em que nosso governo Democrático e Popular, de tantos avanços, vai ser traduzir num processo histórico, ou num hiato em meio as explorações da classe trabalhadora deste país.
Não podemos perder o foco, como os que mudaram lado, que vestiram nariz de tucano, ou que "enraiveceram" tanto a crítica a ponto de servir de instumento a velha direita clássica, opressora, desgastada e militar.
Ao nosso favor tudo que foi construído e por isso está em jogo, e contra nós todos os que sempre estiveram!
Que a Juventude transforme em processo histórico ininterrupto, aquilo que os jovens que nos antecederam conquistaram!
Muita Luta a todos os jovens companheiros que elegerão Dilma a sucessora deste processo. A vitória? imprevisível. A luta?
Imprescindível!
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Brasil, Ódio ou Esperança
A candidatura Serra assumiu de vez e irreversivelmente a feição de uma direita anacrônica, reacionária e intolerante. Cada vez mais, atrai o que há de pior na política nacional: fundamentalistas religiosos, membros da TFP e da Opus Dei e até mesmo nos ataques do submundo da internet indivíduos que pertenceram à juventude nazista e aos órgãos de repressão da ditadura. Virou uma espécie de Tea Party tupiniquim, uma UDN paulista, que julga ser sua missão salvar o país daqueles que vêm mudando a injusta ordem política e social do Brasil. É uma candidatura que exala o ressentimento de uma velha elite que vê alarmada a ascensão de novas forças sociais, que perdeu o poder e tenta reconquistá-lo a qualquer custo. A candidatura Serra é a candidatura do ódio.
Não adianta apelar para a biografia da juventude do candidato. Uma candidatura é uma construção coletiva. O que interessa é o quê e quem ela representa. E a candidatura Serra representa os interesses dos setores mais conservadores e reacionários do espectro político brasileiro, bem como de parcelas antigas da classe média que não absorveram bem a ascensão de milhões de pobres ao mercado de consumo e à cidadania. Ela também tem um forte componente regional, pois é muito centrada no Sudeste, especialmente em São Paulo, estado que vem perdendo hegemonia política e econômica, exatamente pela falta de sincronia com as mudanças estruturais que deram um novo dinamismo ao Brasil a partir do governo Lula.
A candidatura Serra representa retrocessos significativos na vida política do país.
Em primeiro lugar, haveria retrocessos substanciais na política externa. Serra nunca escondeu sua aversão ao que ele chama desdenhosamente de “integração cucaracha”. Há poucos meses, chegou a dar agressivas e desastrosas declarações qualificando o Mercosul de “farsa”e “desastre” para os interesses nacionais. A sua equipe de embaixadores conservadores de pijama recomenda o fechamento de embaixadas em países do chamado Terceiro Mundo, esterilizando o esforço de expansão da representação brasileira no planeta, e a concentração da nossa política externa nos países “que importam”, isto é, EUA, UE, Japão, etc. Ainda não chegou aos ouvidos e às mentes da candidatura Serra, saudosos do projeto ALCA, que houve notáveis mudanças na geoeconomia e geopolítica mundiais. Nos últimos anos, os países emergentes vêm exibindo dinamismo econômico e comercial superior ao das nações mais avançadas, muito afetadas pela crise. Assim, a ênfase do governo Lula na cooperação Sul-Sul, que foi conceituada preconceituosamente de “ideológica, revelou-se, na realidade, pragmaticamente muito bem-sucedida. Seus alentados superávits, que não podem ser explicados apenas pelos preços das commodities, foram de fundamental importância para a superação da vulnerabilidade externa da nossa economia, que predominava no governo FHC/Serra. O enorme avanço do protagonismo internacional do Brasil, construído ao longo do governo Lula, se deve, em grande parte, à ênfase na integração regional e a essa aposta estratégica na articulação com os demais países emergentes. A candidatura Serra, defende a volta a era FHC e ao alinhamento com os interesses da única superpotência, com graves prejuízos à integração Sul Americana e a nossa inserção soberana no cenário mundial.
Outro campo no qual teríamos retrocessos é o social. Obviamente, Serra não encontra espaço político para defender a extinção de programas como o Bolsa Família, o Prouni, o Luz para Todos e outros programas sociais de alto impacto na distribuição de renda e na expansão das oportunidades. Contudo, não há compromisso da candidatura PSDB/DEM para que a distribuição de renda e a eliminação da pobreza tenham centralidade, como tiveram no governo Lula e como teriam num Governo Dilma. As forças conservadoras que apóiam Serra sempre foram muito críticas, em relação a esses programas. Por interesses objetivos no gasto e investimentos públicos e por ideologia, esses setores consideram que a eliminação da pobreza e a distribuição de renda são fundamentalmente variáveis dependentes do crescimento econômico. São problemas que caberia essencialmente ao “mercado” resolver. Quaisquer desvios relativamente a esse ideário liberal são encarados, por tais setores, como “populistas”. Portanto, é altamente provável que esses programas sejam, de algum modo, “revistos”, ao sabor das exigências “orçamentárias” e das conveniências econômicas e fiscais dos interesses estratégicos das grandes empresas privadas.
Alguns programas poderiam ser mais afetados. Um deles seria o da Reforma Agrária, pois a candidatura Serra está umbilicalmente associada aos setores mais retrógrados do campo, que resistem a reconhecer a relevância dos programas de apoio a agricultura familiar, como o fortalecido PRONAF, e as políticas comprometidas com os assentamentos agrários. Outro seria o programa de quotas para afro-descendentes nas universidades, que faz parte de uma política maior de afirmação dos direitos dos afro-descendentes brasileiros. Esse programa foi duramente bombardeado pela direita que apóia Serra. Os setores conservadores que apóiam a candidatura PSDB/DEM confundem raça com racismo e ressuscitaram o velho mito da “democracia racial” brasileira. Para eles, não há racismo no Brasil. Portanto, políticas de combate ao racismo seriam, nessa visão distorcida, inúteis e até mesmo contraproducentes, já que introduzem “valores racistas numa sociedade não-racista”. Serra está abertamente comprometido com a continuidade do silêncio institucional e político em relação ao racismo.
Por tudo isso, é razoável afirmar que a candidatura Serra, representa, a passividade frente a desigualdade social e a condição de pobreza que historicamente atingiu vastas parcelas da população, ou pelo menos a ausência de novos progressos mais significativos e pró-ativos na eliminação da pobreza e distribuição de renda. Num governo PSDB/DEM, a centralidade caberia ao capital e às conveniências do “mercado”. Em contraste, a vitória de Dilma asseguraria a continuidade, a intensificação e a expansão do esforço distributivo realizado pelo governo Lula, que foi de fundamental importância para o enfrentamento da crise e a dinamização do novo mercado interno de consumo de massas. O governo Lula retirou 28 milhões de pessoas da pobreza, o governo Dilma tem o compromisso fundamental de retirar as 21 milhões que ainda faltam.
O campo no qual teríamos o maior retrocesso seria o relativo à reconstrução do Estado brasileiro e do seu papel estratégico no desenvolvimento nacional. O antigo governo PSDB/DEM privatizou o que pôde do patrimônio público, muitas vezes a preços aviltados, abriu a economia sem o contexto balizador de uma política industrial, humilhou e arrochou os funcionários públicos, sucateou as universidades federais, “terceirizou” funções próprias a servidores federais e extinguiu mecanismos estatais de apoio ao desenvolvimento. Deu impulso ao chamado “Consenso de Washington” que inspirou o governo FHC e o governo Serra em São Paulo. O governo FHC/Serra sucumbiu ideologicamente ao receituário neoliberal, que contribuiu decisivamente, com suas diretrizes antiestatais e antireguladoras, para a crise mundial, e que hoje é duramente criticado até mesmo nas nações avançadas que nos impuseram esse modelo. Serra, que em plena crise aumentou a carga tributária e vendeu o único banco que restava no Estado de São Paulo, ainda acredita nesse receituário desastroso. Se eleito, com certeza estudará novas formas de transferir patrimônio público para o setor privado e de limitar a “intervenção do Estado na economia”. O “desenvolvimentismo” juvenil de Serra é apenas uma pálida e envergonhada lembrança porque sua candidatura começa e termina no apoio irrestrito ao livre funcionamento das forças de “mercado”.
Um setor está particularmente ameaçado. O pré-sal e a Petrobrás. Sem dúvida alguma, a candidatura Serra fará tudo, se vitoriosa, para fazer com que o pré-sal seja explorado com base no modelo de concessão. Nesse modelo, fazem-se leilões dos campos de petróleo e a empresa ganhadora torna-se proprietária do óleo assim que a broca atinge as reservas. Com isso, a União perde o controle estratégico dos mega campos de petróleo do pré-sal. No modelo de partilha, proposto pelo governo Lula, o Estado mantém a propriedade e o controle do petróleo, mesmo após a sua retirada dos campos, e a empresa é remunerada pelos serviços de exploração e extração. Além disso, no modelo proposto por Lula/Dilma a Petrobrás se mantém como a maior operadora. A reversão ao modelo de concessão, implementado pelo governo FHC/Serra é completamente inadequado para os novos mega campos de petróleo e permitiria a venda do pré-sal às grandes multinacionais do petróleo, que estão de olho numa das últimas grandes reservas de hidrocarbonetos do planeta. Entretanto, tal decisão seria uma tristeza para aqueles que, como Dilma, querem que os recursos do pré-sal sirvam para alavancar os investimentos nacionais e a inovação na cadeia produtiva de gás e petróleo, bem como novas condições de financiamento para as políticas sociais de combate a pobreza, as políticas educacionais e de sustentabilidade ambiental no Brasil.
Esses são alguns dos riscos concretos que a Candidatura do Ódio acarreta. A população precisa ficar a eles atenta. A candidatura Serra é um projeto que representa o aborto do futuro de um Brasil mais justo, solidário e soberano, que começou a ser construído por Lula/Dilma. Em 2002, a candidatura Serra teve o medo como centro tático, porque era muito difícil defender a continuidade do governo FHC. Seu discurso na época foi amparado pela grave crise cambial, pelas políticas recessivas do FMI, pelo ambiente de forte especulação financeira e pelo apoio militante dos analistas de mercado que difundiam o medo frente a ameaça de perda completa da estabilidade econômica e risco de instabilidade institucional com um eventual governo Lula. Hoje, Serra repete o mesmo roteiro, tenta se dissociar do governo FHC que foi um dos principais formuladores e que serviu por oito anos. Não tem argumentos para comparar o governo FHC com o Governo Lula e fez muito pouco e para poucos no governo tucano de São Paulo. E assim, recorre ao ódio como eixo de sua campanha eleitoral. Mas a nossa convicção é que a esperança, que em 2002 derrotou o medo, agora irá derrotar o ódio. O Brasil que deu certo caminha para eleger a primeira mulher presidenta da República: Dilma.
Aloizio Mercadante
São Paulo, outubro de 2010
Não adianta apelar para a biografia da juventude do candidato. Uma candidatura é uma construção coletiva. O que interessa é o quê e quem ela representa. E a candidatura Serra representa os interesses dos setores mais conservadores e reacionários do espectro político brasileiro, bem como de parcelas antigas da classe média que não absorveram bem a ascensão de milhões de pobres ao mercado de consumo e à cidadania. Ela também tem um forte componente regional, pois é muito centrada no Sudeste, especialmente em São Paulo, estado que vem perdendo hegemonia política e econômica, exatamente pela falta de sincronia com as mudanças estruturais que deram um novo dinamismo ao Brasil a partir do governo Lula.
A candidatura Serra representa retrocessos significativos na vida política do país.
Em primeiro lugar, haveria retrocessos substanciais na política externa. Serra nunca escondeu sua aversão ao que ele chama desdenhosamente de “integração cucaracha”. Há poucos meses, chegou a dar agressivas e desastrosas declarações qualificando o Mercosul de “farsa”e “desastre” para os interesses nacionais. A sua equipe de embaixadores conservadores de pijama recomenda o fechamento de embaixadas em países do chamado Terceiro Mundo, esterilizando o esforço de expansão da representação brasileira no planeta, e a concentração da nossa política externa nos países “que importam”, isto é, EUA, UE, Japão, etc. Ainda não chegou aos ouvidos e às mentes da candidatura Serra, saudosos do projeto ALCA, que houve notáveis mudanças na geoeconomia e geopolítica mundiais. Nos últimos anos, os países emergentes vêm exibindo dinamismo econômico e comercial superior ao das nações mais avançadas, muito afetadas pela crise. Assim, a ênfase do governo Lula na cooperação Sul-Sul, que foi conceituada preconceituosamente de “ideológica, revelou-se, na realidade, pragmaticamente muito bem-sucedida. Seus alentados superávits, que não podem ser explicados apenas pelos preços das commodities, foram de fundamental importância para a superação da vulnerabilidade externa da nossa economia, que predominava no governo FHC/Serra. O enorme avanço do protagonismo internacional do Brasil, construído ao longo do governo Lula, se deve, em grande parte, à ênfase na integração regional e a essa aposta estratégica na articulação com os demais países emergentes. A candidatura Serra, defende a volta a era FHC e ao alinhamento com os interesses da única superpotência, com graves prejuízos à integração Sul Americana e a nossa inserção soberana no cenário mundial.
Outro campo no qual teríamos retrocessos é o social. Obviamente, Serra não encontra espaço político para defender a extinção de programas como o Bolsa Família, o Prouni, o Luz para Todos e outros programas sociais de alto impacto na distribuição de renda e na expansão das oportunidades. Contudo, não há compromisso da candidatura PSDB/DEM para que a distribuição de renda e a eliminação da pobreza tenham centralidade, como tiveram no governo Lula e como teriam num Governo Dilma. As forças conservadoras que apóiam Serra sempre foram muito críticas, em relação a esses programas. Por interesses objetivos no gasto e investimentos públicos e por ideologia, esses setores consideram que a eliminação da pobreza e a distribuição de renda são fundamentalmente variáveis dependentes do crescimento econômico. São problemas que caberia essencialmente ao “mercado” resolver. Quaisquer desvios relativamente a esse ideário liberal são encarados, por tais setores, como “populistas”. Portanto, é altamente provável que esses programas sejam, de algum modo, “revistos”, ao sabor das exigências “orçamentárias” e das conveniências econômicas e fiscais dos interesses estratégicos das grandes empresas privadas.
Alguns programas poderiam ser mais afetados. Um deles seria o da Reforma Agrária, pois a candidatura Serra está umbilicalmente associada aos setores mais retrógrados do campo, que resistem a reconhecer a relevância dos programas de apoio a agricultura familiar, como o fortalecido PRONAF, e as políticas comprometidas com os assentamentos agrários. Outro seria o programa de quotas para afro-descendentes nas universidades, que faz parte de uma política maior de afirmação dos direitos dos afro-descendentes brasileiros. Esse programa foi duramente bombardeado pela direita que apóia Serra. Os setores conservadores que apóiam a candidatura PSDB/DEM confundem raça com racismo e ressuscitaram o velho mito da “democracia racial” brasileira. Para eles, não há racismo no Brasil. Portanto, políticas de combate ao racismo seriam, nessa visão distorcida, inúteis e até mesmo contraproducentes, já que introduzem “valores racistas numa sociedade não-racista”. Serra está abertamente comprometido com a continuidade do silêncio institucional e político em relação ao racismo.
Por tudo isso, é razoável afirmar que a candidatura Serra, representa, a passividade frente a desigualdade social e a condição de pobreza que historicamente atingiu vastas parcelas da população, ou pelo menos a ausência de novos progressos mais significativos e pró-ativos na eliminação da pobreza e distribuição de renda. Num governo PSDB/DEM, a centralidade caberia ao capital e às conveniências do “mercado”. Em contraste, a vitória de Dilma asseguraria a continuidade, a intensificação e a expansão do esforço distributivo realizado pelo governo Lula, que foi de fundamental importância para o enfrentamento da crise e a dinamização do novo mercado interno de consumo de massas. O governo Lula retirou 28 milhões de pessoas da pobreza, o governo Dilma tem o compromisso fundamental de retirar as 21 milhões que ainda faltam.
O campo no qual teríamos o maior retrocesso seria o relativo à reconstrução do Estado brasileiro e do seu papel estratégico no desenvolvimento nacional. O antigo governo PSDB/DEM privatizou o que pôde do patrimônio público, muitas vezes a preços aviltados, abriu a economia sem o contexto balizador de uma política industrial, humilhou e arrochou os funcionários públicos, sucateou as universidades federais, “terceirizou” funções próprias a servidores federais e extinguiu mecanismos estatais de apoio ao desenvolvimento. Deu impulso ao chamado “Consenso de Washington” que inspirou o governo FHC e o governo Serra em São Paulo. O governo FHC/Serra sucumbiu ideologicamente ao receituário neoliberal, que contribuiu decisivamente, com suas diretrizes antiestatais e antireguladoras, para a crise mundial, e que hoje é duramente criticado até mesmo nas nações avançadas que nos impuseram esse modelo. Serra, que em plena crise aumentou a carga tributária e vendeu o único banco que restava no Estado de São Paulo, ainda acredita nesse receituário desastroso. Se eleito, com certeza estudará novas formas de transferir patrimônio público para o setor privado e de limitar a “intervenção do Estado na economia”. O “desenvolvimentismo” juvenil de Serra é apenas uma pálida e envergonhada lembrança porque sua candidatura começa e termina no apoio irrestrito ao livre funcionamento das forças de “mercado”.
Um setor está particularmente ameaçado. O pré-sal e a Petrobrás. Sem dúvida alguma, a candidatura Serra fará tudo, se vitoriosa, para fazer com que o pré-sal seja explorado com base no modelo de concessão. Nesse modelo, fazem-se leilões dos campos de petróleo e a empresa ganhadora torna-se proprietária do óleo assim que a broca atinge as reservas. Com isso, a União perde o controle estratégico dos mega campos de petróleo do pré-sal. No modelo de partilha, proposto pelo governo Lula, o Estado mantém a propriedade e o controle do petróleo, mesmo após a sua retirada dos campos, e a empresa é remunerada pelos serviços de exploração e extração. Além disso, no modelo proposto por Lula/Dilma a Petrobrás se mantém como a maior operadora. A reversão ao modelo de concessão, implementado pelo governo FHC/Serra é completamente inadequado para os novos mega campos de petróleo e permitiria a venda do pré-sal às grandes multinacionais do petróleo, que estão de olho numa das últimas grandes reservas de hidrocarbonetos do planeta. Entretanto, tal decisão seria uma tristeza para aqueles que, como Dilma, querem que os recursos do pré-sal sirvam para alavancar os investimentos nacionais e a inovação na cadeia produtiva de gás e petróleo, bem como novas condições de financiamento para as políticas sociais de combate a pobreza, as políticas educacionais e de sustentabilidade ambiental no Brasil.
Esses são alguns dos riscos concretos que a Candidatura do Ódio acarreta. A população precisa ficar a eles atenta. A candidatura Serra é um projeto que representa o aborto do futuro de um Brasil mais justo, solidário e soberano, que começou a ser construído por Lula/Dilma. Em 2002, a candidatura Serra teve o medo como centro tático, porque era muito difícil defender a continuidade do governo FHC. Seu discurso na época foi amparado pela grave crise cambial, pelas políticas recessivas do FMI, pelo ambiente de forte especulação financeira e pelo apoio militante dos analistas de mercado que difundiam o medo frente a ameaça de perda completa da estabilidade econômica e risco de instabilidade institucional com um eventual governo Lula. Hoje, Serra repete o mesmo roteiro, tenta se dissociar do governo FHC que foi um dos principais formuladores e que serviu por oito anos. Não tem argumentos para comparar o governo FHC com o Governo Lula e fez muito pouco e para poucos no governo tucano de São Paulo. E assim, recorre ao ódio como eixo de sua campanha eleitoral. Mas a nossa convicção é que a esperança, que em 2002 derrotou o medo, agora irá derrotar o ódio. O Brasil que deu certo caminha para eleger a primeira mulher presidenta da República: Dilma.
Aloizio Mercadante
São Paulo, outubro de 2010
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