Severine Macedo e Murilo Amatneeks
Estamos entrando num momento crucial para o futuro do país, onde o presente e o futuro se entrelaçam. As projeções demográficas dizem que o Brasil vive uma janela de oportunidades, o que pode resultar em um grande salto para o desenvolvimento do país.
Não há momento melhor do que 2010 para discutir o quanto é importante o investimento nesta geração para garantir um Brasil desenvolvido nas próximas décadas. Será neste ano que o nosso país chega ao chamado “pico geracional’, onde alcançaremos o maior número de jovens da nossa história e do futuro próximo: 52 milhões de brasileiros e brasileiras. Além disso, e não menos importante, este é o ano em que discutiremos os rumos do Brasil: se vamos aprofundar as mudanças em curso ou regressar aos anos de neoliberalismo.
Para evitar qualquer andar para trás devemos ter um programa de governo ousado, que combata a exclusão do público mais impactado pelas políticas neoliberais: os jovens. Também, deve tratar de garantir a esta geração condições seguras para viver a sua juventude, com acesso à renda, educação e cultura.
Em primeiro lugar, devemos ressaltar a importância do Governo Lula para a juventude brasileira, através da criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, marcos de um novo momento, onde o país passa a compreender o jovem como sujeito de direitos. Esta característica fica clara quando analisamos o conjunto de propostas desenvolvidas ao longo dos últimos sete anos: políticas emergenciais, como o Prouni e o Projovem, e políticas estruturantes, como a construção de 214 escolas técnicas e doze novas universidades federais. Além disso, existe um conjunto de outras políticas, como os Pontos de Cultura e o Pronasci, onde a grande maioria do público atingido tem menos de 29 anos.
Agora, é preciso dar o próximo passo, reconhecendo legado deixado pelo Governo Lula, aproveitando o grande momento político do país e as condições favoráveis para transformar o jovem em ator estratégico do desenvolvimento nacional. Isto significa dizer que investir na juventude é uma questão vital, para o agora e as próximas décadas.
Uma questão central que toma corpo no debate em torno deste segmento é como poderemos garantir que aos jovens as condições para não abandonar a escola, fazendo com que não lhes se seja imposta a necessidade de entrar no mundo do trabalho, ocupando empregos precários. Ou seja, quanto maior a sua escolarização, melhores serão as condições de disputar os melhores postos de trabalho.
O Projovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens, hoje garante uma perspectiva de aumento da formação ao jovem que não concluiu o ensino fundamental, articulado com a qualificação profissional. Isto tem contribuído na inclusão social e resgate da cidadania, bem como ajudado a postergar a sua entrada no mundo do trabalho.
Mas é importante ir além, compreendendo que, se o Ensino fundamental antigamente já representava pouco em termos de escolarização, hoje é menos ainda suficiente. E, tendo em vista os grandes problemas encontrados no Ensino Médio brasileiro, onde existe grande desistência do jovem em continuar os seus estudos, será preciso fazer com que a realidade e a diversidade da juventude estejam incorporadas na proposta político-pedagógica da escola. Por outro lado, temos que aprofundar as políticas de permanência para aqueles com idade entre 15 e 17 anos, e ter uma política mais ousada para dar conta do ensino daqueles que não estão mais na seriação adequada e daqueles que abandonaram o Ensino Médio. Para isso, será preciso substituir a renda obtida pelo trabalho por uma política que financie o aumento da sua escolaridade, articulado com outras políticas de formação e de vivência do território. Além do mais, isto deve corresponder também a uma política que represente uma continuação na formação do aluno que se forma hoje no Projovem.
Com essa proposta, outro elemento que deve ter centralidade na Política Nacional de Juventude é a transversalidade das políticas públicas no território. Isso só ocorrerá de fato através de uma ação integrada em torno das diversas políticas que atingem a juventude no país. Muitas delas já existem e perpassam diversas áreas do governo.
Hoje, temos ações e políticas territoriais integradas que estão dando certo no país, executadas e pensadas sob o ponto de vista local. Os Territórios da Cidadania e o Pronasci, hoje, articulam políticas setoriais de diversos Ministérios com a devida implementação nos estados e municípios.
É isso que pode ajudar a juventude brasileira a ter melhor qualidade de vida, numa lógica que pense o seu desenvolvimento de forma integral. Uma política de equipamentos públicos que o faça acessar e produzir cultura, ter tratamento de saúde, praticar esportes, ter acesso a novas tecnologias, entre outras questões, sob uma perspectiva de contribuir para o desenvolvimento do espaço onde habita.
O Sistema Nacional de Juventude instituído deve colaborar no aperfeiçoamento de tudo isso em torno da Política Nacional de Juventude, a partir da coordenação, gestão e definição das responsabilidades dos entes federativos – questão fundamental para implementar as ações articuladas em diversos níveis.
Estes são elementos que o próximo governo deve se debruçar. Isto tudo só será possível, pois as bases desta política já estão lançadas. Com isso, poderemos aprofundar a mudanças em curso no país e fazer com que os jovens sejam o motor do desenvolvimento brasileiro.
E somente Dilma pode dar conta desse desafio.
Severine Macedo é Secretária Nacional da Juventude do PT
Murilo Amatneeks é membro da Executiva Nacional da Juventude do PT e do Conselho Nacional de Juventud
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