Abertura do Parlamento Jovem Brasileiro

Às 9h30min. Inicia-se a jornada parlamentar dos jovens de todo o país que foram selecionados para participarem da 7ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro.
O diretor substituto … Flávio Oscar iniciou a cerimônia falando sobre a importância deste espaço democrático que faz com que a Casa de Leis do Brasil se abra aos jovens, bem como o diretor …. do …. que ressaltou a importância da transparência do processo e lisura que levou jovens do Brasil todo a serem selecionados pelo seus méritos. A Secretária Adjunta da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso …., representante do CONSEG que afirmou que o jovem participante tem a oportunidade de mudar o Brasil.
Logo após o cerimonial, os jovens parlamentares, participaram de uma atividade elaborada pelo CEFOR para discussão sobre o papel do legislativo, assim propondo respostas coletivas.
Antes do início das atividades alguns depoimentos foram dados sobre a organização do evento e de como foi a logística sendo que alguns ressaltaram que foi a primeira viagem aérea.

Calem a Boca Nordestinos

Mas o que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!".

Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos "amigos" Houaiss e Aurélio) do nosso país.

E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão!

Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste!

Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país?

Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz?

Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo?

Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos... pasmem... PAULISTAS!!!

E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano.

Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo “carioca” Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2.

Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura...

Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner...

E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melodias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia...

Ah! Nordestinos...

Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país? Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do seu povo?

Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar.

Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de “cachorras”. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê!

Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para “um dia de princesa” (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!!

Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário... coisa da melhor qualidade!

Ah! E sem falar numa coisa que vocês têm que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso... mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa!

Minha mensagem então é essa: - Calem a boca, nordestinos!

Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol.

Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes.

Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!”



Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoem, queridos irmãos nordestinos!



José Barbosa Junior, na madrugada de 03 de novembro de 2010.

O Amor Venceu o Ódio

Por Marcello Barbosa



O dia 31 de outubro de 2010 vai ser lembrado pelos Brasileiros como o Dia que uma Mulher foi eleita a sua primeira Presidente em 121 anos de República, mas, além disso, vai ser marcado como o dia que as forças Progressistas derrotaram a Elite Conservadora e Preconceituosa do País que há 510 anos exploram nosso Povo, nossas Crianças e nossas Mulheres!



Nunca na história do Brasil foi feita uma Campanha com tanto ódio orquestrada pelos setores mais conservadores da Sociedade, setores estes representados na Coligação PSDB-PPS-DEM do candidato Serra. O Brasil tem uma marca própria de tolerância e irmandade, nesta eleição vimos um Candidato a Presidente da República agir com irresponsabilidade, beirando a loucura de Nero quando colocou fogo em Roma! Ele jogou irmão contra irmã, companheiro contra companheiro, criou uma guerra religiosa, uma Guerra de Preconceitos, chegou à lama da ultra – direita e vimos mais uma vez um ovo da serpente da intolerância ser colocado em nossa Sociedade.



No inicio queriam colar na imagem de Dilma que por ela ser mulher era frágil, e não conseguiria governar... Sua resposta foi a prova de sua competência como Ministra e uma Campanha com dignidade.



Não satisfeita sua oposição quis coloca – la como uma bandida e terrorista. A oposição, a Direita Udenista do século XXI inverteu sua história, afinal Dilma a heroína que lutou contra a Ditadura, foi transformada numa vilã, pelos verdadeiros vilões daquela época... Mas o povo não é bobo, e reconheceu que Dilma era uma verdadeira Guerreira da Pátria Brasileira, que passou seus anos de juventude na luta contra uma cruel Ditadura. Lutou pela liberdade do Povo Brasileiro.



A partir daí com o crescimento de Dilma nas pesquisas começaram a onda de boatos, uma verdadeira Guerrilha de mentiras espalhadas na Internet que ganharam as ruas para combater a “ameaça Dilma”, afinal Dilma é uma ameaça para a Elite exploradora do Brasil.



Vimos o candidato Serra acusar sem provas, vimos a esposa do candidato Serra falar que Dilma matava criancinhas, vimos o Vice do candidato Serra dizer que em seu Governo homossexuais não teriam direitos civis e na reta final vimos um Bispo usar da Igreja para fazer Campanha contra Dilma e a favor de Serra... Isso foi apenas o capítulo recente, pois afinal o Democratas Partido aliado de Serra foi contra o ProUni deixando clara sua visão preconceituosa e o próprio Serra sempre culpou os Nordestinos pelo baixo desempenho educacional do Estado de São Paulo...



Dilma e sua Campanha enfrentaram toda a Intolerância da Velha e caquética Direita Brasileira, enfrentou o machismo, enfrentou o racismo, enfrentou a homofobia, enfrentou a xenofobia e provou que mais fortes são os Poderes do Povo! Provou que o Brasil é feito de homens e mulheres, brancos, negros, índios, amarelos, Heterossexuais, Homossexuais... Enfim o Brasil pertence aos Brasileiros, povo soberano, alegre, colorido e lutador!



Mesmo assim, é triste e preocupante ver que em pleno século XXI, em um país lindo como o Brasil, com uma história de paz e fraternidade, bem representada pelo Governo Lula que foi um Governo conciliador e pacificador, vemos que idéias extremistas nazi-fascistas ainda existem e devem ser combatidas. Hoje dia 01 de novembro vemos no Twitter, fenômeno das redes sociais uma campanha vergonhosa de difamação e ódio contra a população do norte e nordeste do País. A direita Udenista do século XXI não aceita essa derrota, mas em seu salto de orgulho não admite que está errada e culpam os nordestinos pela sua derrota.



Hoje vemos mais uma inversão de valores, aquele povo sofrido, que sempre foi explorado, o povo nordestino agora também é vilão, como Dilma foi no inicio desta campanha de ódio. Hoje os exploradores do Povo do nordeste, a velha elite coronelista e burguesia do eixo sul e sudeste fazem uma verdadeira campanha de ódio contra aqueles que ajudaram e deram seu sangue e suor para construir nosso Brasil. Agora a culpa é dos povos oprimidos e explorados, agora a culpa é dos negros, a culpa é do povo pobre... A Culpa de eleger a 1ª mulher Presidente do Brasil, a culpa de vencer o ódio pela democracia, a culpa de desejar que o Brasil continue mudando, é dos povos oprimidos! Então os oprimidos vencem! Venceram Com Lula duas vezes e agora vencem com Dilma!



Este é o momento do Povo Brasileiro se manter alerta, não podemos nos esquecer que foram pensamentos de separação de raças, de superioridade e inferioridade que nasceu o nazismo na Alemanha e mais de 50 milhões de pessoas tiveram suas vidas ceifadas em uma guerra que não era delas... Não podemos nos esquecer que a Direita de hoje descende daquela Direita da Ditadura Militar que matou e torturou jovens que viviam no sonho de uma Sociedade melhor, inclusive uma jovem chamada Dilma Roussef. E esse mesmo pensamento de perseguição religiosa e opressão mandaram milhares de mulheres para a fogueira durante a Idade Média, acusadas pela Igreja de serem Bruxas.



Nesta eleição o Amor venceu o Ódio. O Amor por um Brasil melhor, o Amor por um Brasil Justo, o Amor por um Brasil do Presente e do Futuro, venceu um ódio cego e ignorante.



Viva o Povo Brasileiro, de várias raças, sotaques e culturas!

Viva a Pátria Brasileira, com sua história de paz!

Viva O Partido dos Trabalhadores, com seus 30 anos de sonhos e Lutas!

Viva Dilma Roussef, a Jovem que acreditou em seus sonhos de um Brasil Justo aos 19 anos de idade e hoje pode concretizá-los!

Investir nesta galera é desenvolver o Brasil!

Severine Macedo e Murilo Amatneeks



Estamos entrando num momento crucial para o futuro do país, onde o presente e o futuro se entrelaçam. As projeções demográficas dizem que o Brasil vive uma janela de oportunidades, o que pode resultar em um grande salto para o desenvolvimento do país.

Não há momento melhor do que 2010 para discutir o quanto é importante o investimento nesta geração para garantir um Brasil desenvolvido nas próximas décadas. Será neste ano que o nosso país chega ao chamado “pico geracional’, onde alcançaremos o maior número de jovens da nossa história e do futuro próximo: 52 milhões de brasileiros e brasileiras. Além disso, e não menos importante, este é o ano em que discutiremos os rumos do Brasil: se vamos aprofundar as mudanças em curso ou regressar aos anos de neoliberalismo.

Para evitar qualquer andar para trás devemos ter um programa de governo ousado, que combata a exclusão do público mais impactado pelas políticas neoliberais: os jovens. Também, deve tratar de garantir a esta geração condições seguras para viver a sua juventude, com acesso à renda, educação e cultura.

Em primeiro lugar, devemos ressaltar a importância do Governo Lula para a juventude brasileira, através da criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, marcos de um novo momento, onde o país passa a compreender o jovem como sujeito de direitos. Esta característica fica clara quando analisamos o conjunto de propostas desenvolvidas ao longo dos últimos sete anos: políticas emergenciais, como o Prouni e o Projovem, e políticas estruturantes, como a construção de 214 escolas técnicas e doze novas universidades federais. Além disso, existe um conjunto de outras políticas, como os Pontos de Cultura e o Pronasci, onde a grande maioria do público atingido tem menos de 29 anos.

Agora, é preciso dar o próximo passo, reconhecendo legado deixado pelo Governo Lula, aproveitando o grande momento político do país e as condições favoráveis para transformar o jovem em ator estratégico do desenvolvimento nacional. Isto significa dizer que investir na juventude é uma questão vital, para o agora e as próximas décadas.

Uma questão central que toma corpo no debate em torno deste segmento é como poderemos garantir que aos jovens as condições para não abandonar a escola, fazendo com que não lhes se seja imposta a necessidade de entrar no mundo do trabalho, ocupando empregos precários. Ou seja, quanto maior a sua escolarização, melhores serão as condições de disputar os melhores postos de trabalho.

O Projovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens, hoje garante uma perspectiva de aumento da formação ao jovem que não concluiu o ensino fundamental, articulado com a qualificação profissional. Isto tem contribuído na inclusão social e resgate da cidadania, bem como ajudado a postergar a sua entrada no mundo do trabalho.

Mas é importante ir além, compreendendo que, se o Ensino fundamental antigamente já representava pouco em termos de escolarização, hoje é menos ainda suficiente. E, tendo em vista os grandes problemas encontrados no Ensino Médio brasileiro, onde existe grande desistência do jovem em continuar os seus estudos, será preciso fazer com que a realidade e a diversidade da juventude estejam incorporadas na proposta político-pedagógica da escola. Por outro lado, temos que aprofundar as políticas de permanência para aqueles com idade entre 15 e 17 anos, e ter uma política mais ousada para dar conta do ensino daqueles que não estão mais na seriação adequada e daqueles que abandonaram o Ensino Médio. Para isso, será preciso substituir a renda obtida pelo trabalho por uma política que financie o aumento da sua escolaridade, articulado com outras políticas de formação e de vivência do território. Além do mais, isto deve corresponder também a uma política que represente uma continuação na formação do aluno que se forma hoje no Projovem.

Com essa proposta, outro elemento que deve ter centralidade na Política Nacional de Juventude é a transversalidade das políticas públicas no território. Isso só ocorrerá de fato através de uma ação integrada em torno das diversas políticas que atingem a juventude no país. Muitas delas já existem e perpassam diversas áreas do governo.

Hoje, temos ações e políticas territoriais integradas que estão dando certo no país, executadas e pensadas sob o ponto de vista local. Os Territórios da Cidadania e o Pronasci, hoje, articulam políticas setoriais de diversos Ministérios com a devida implementação nos estados e municípios.

É isso que pode ajudar a juventude brasileira a ter melhor qualidade de vida, numa lógica que pense o seu desenvolvimento de forma integral. Uma política de equipamentos públicos que o faça acessar e produzir cultura, ter tratamento de saúde, praticar esportes, ter acesso a novas tecnologias, entre outras questões, sob uma perspectiva de contribuir para o desenvolvimento do espaço onde habita.

O Sistema Nacional de Juventude instituído deve colaborar no aperfeiçoamento de tudo isso em torno da Política Nacional de Juventude, a partir da coordenação, gestão e definição das responsabilidades dos entes federativos – questão fundamental para implementar as ações articuladas em diversos níveis.

Estes são elementos que o próximo governo deve se debruçar. Isto tudo só será possível, pois as bases desta política já estão lançadas. Com isso, poderemos aprofundar a mudanças em curso no país e fazer com que os jovens sejam o motor do desenvolvimento brasileiro.

E somente Dilma pode dar conta desse desafio.



Severine Macedo é Secretária Nacional da Juventude do PT

Murilo Amatneeks é membro da Executiva Nacional da Juventude do PT e do Conselho Nacional de Juventud

Um pouco MAIS sobre nossa geração.

Muitas vezes nós jovens ouvimos nos espaços as pessoas que nos antecederam na militância dizendo que não houve juventude como a que resistiu a ditadura militar. Gabam-se das lutas e das histórias que viveram neste percurso e colocam o período como o período das grandes conquistas e do forjar dos grandes lutadores do povo. Lembram das grandes passetas, do período histórico de mobilização das massas no Brasil, de quão aguerridos eram os companheiros e da fundação do Partido dos Trabalhadores.



Após essa geração, ainda ouvimos a que os sucede, mas que ainda assim os antecende: "Juventude como a da resistência ao neoliberalismo não houve na história deste país". Estes nos recordam da história recente dos desmandos do Governo Fernando Henrique Cardoso, da catastrófica gestão de Paulo Renato no Ministério da Educação, do período das grandes greves, do Fora Collor e outros episódios que nos fazem saber o quanto foram valoros os companheiros e as companheiras que compuseram a militância nesse período da história do Brasil.



Ambos tem algo em comum: A saudade de seus tempos de Juventude e a comparação invevitável com a maioria de nós, que não fomos forjados na resistência à ditadura, tampouco na resistência ao neoliberalismo.

Grande parte de nós, militantes jovens e de esquerda, ingressou na luta após a Vitória de grandes movimentos progressitas, como a Vitória de Lula em 2002.



Entender nossa realidade recente, sobretudo do ponto de vista de uma perspectiva de esquerda e revolucionária, é uma tarefa peculiar e que necessita de uma certa sensibilidade quanto ao acontecimento dos fatos.



É bem verdade que não poderiamos gozar dos benefícios da Democracia* e das conquistas do povo brasileiro sem os que nos antecederam, também é verdade que devemos nos orgulhar destes e saudá-los pelas vitória e pelas lutas. Mas hoje às vésperas de mais uma disputa presendencial, democrática e antagônica, nós, que já fomos chamados de Juventude Coca Cola, desorientada, pragmática e tantas outras coisas até por aqueles que deveriam estar em nossa defesa, já sabemos qual será a história que contaremos sobre nossa geração e ela também será de grande relevância para a história que nos sucederá!



Nós seremos a Juventude que SEPULTARÁ o neoliberalismo de vez no Brasil!



Abraçamos com honra essa bandeira e trilhamos um novo caminho de lutas e conquistas no Brasil. Não faremos isso sozinhos de forma alguma, como não fizeram nenhum daqueles que nos antecedeu, mas também sabemos nossa real importância na construção de um caminho nunca imaginável na história de nosso país.



Com certeza as outras juventudes que virão, terão em seu devido momento suas bandeiras, honras e glórias, mas a verdade é que essa conquista pertence a nossa geração e a nossa juventude. Cabe a nós consolidar esse amplo movimento, traduzindo através de nossa linguagem e realidade a mensagem do socialismo em nosso país.



Apesar do otimismo, sabemos que a vitória só chegará com o extremo envolvimento dos jovens na eleição que talvez seja a mais importante para o PT. Trata-se do momento em que nosso governo Democrático e Popular, de tantos avanços, vai ser traduzir num processo histórico, ou num hiato em meio as explorações da classe trabalhadora deste país.



Não podemos perder o foco, como os que mudaram lado, que vestiram nariz de tucano, ou que "enraiveceram" tanto a crítica a ponto de servir de instumento a velha direita clássica, opressora, desgastada e militar.



Ao nosso favor tudo que foi construído e por isso está em jogo, e contra nós todos os que sempre estiveram!



Que a Juventude transforme em processo histórico ininterrupto, aquilo que os jovens que nos antecederam conquistaram!



Muita Luta a todos os jovens companheiros que elegerão Dilma a sucessora deste processo. A vitória? imprevisível. A luta?

Imprescindível!

Brasil, Ódio ou Esperança

A candidatura Serra assumiu de vez e irreversivelmente a feição de uma direita anacrônica, reacionária e intolerante. Cada vez mais, atrai o que há de pior na política nacional: fundamentalistas religiosos, membros da TFP e da Opus Dei e até mesmo nos ataques do submundo da internet indivíduos que pertenceram à juventude nazista e aos órgãos de repressão da ditadura. Virou uma espécie de Tea Party tupiniquim, uma UDN paulista, que julga ser sua missão salvar o país daqueles que vêm mudando a injusta ordem política e social do Brasil. É uma candidatura que exala o ressentimento de uma velha elite que vê alarmada a ascensão de novas forças sociais, que perdeu o poder e tenta reconquistá-lo a qualquer custo. A candidatura Serra é a candidatura do ódio.
Não adianta apelar para a biografia da juventude do candidato. Uma candidatura é uma construção coletiva. O que interessa é o quê e quem ela representa. E a candidatura Serra representa os interesses dos setores mais conservadores e reacionários do espectro político brasileiro, bem como de parcelas antigas da classe média que não absorveram bem a ascensão de milhões de pobres ao mercado de consumo e à cidadania. Ela também tem um forte componente regional, pois é muito centrada no Sudeste, especialmente em São Paulo, estado que vem perdendo hegemonia política e econômica, exatamente pela falta de sincronia com as mudanças estruturais que deram um novo dinamismo ao Brasil a partir do governo Lula.

A candidatura Serra representa retrocessos significativos na vida política do país.

Em primeiro lugar, haveria retrocessos substanciais na política externa. Serra nunca escondeu sua aversão ao que ele chama desdenhosamente de “integração cucaracha”. Há poucos meses, chegou a dar agressivas e desastrosas declarações qualificando o Mercosul de “farsa”e “desastre” para os interesses nacionais. A sua equipe de embaixadores conservadores de pijama recomenda o fechamento de embaixadas em países do chamado Terceiro Mundo, esterilizando o esforço de expansão da representação brasileira no planeta, e a concentração da nossa política externa nos países “que importam”, isto é, EUA, UE, Japão, etc. Ainda não chegou aos ouvidos e às mentes da candidatura Serra, saudosos do projeto ALCA, que houve notáveis mudanças na geoeconomia e geopolítica mundiais. Nos últimos anos, os países emergentes vêm exibindo dinamismo econômico e comercial superior ao das nações mais avançadas, muito afetadas pela crise. Assim, a ênfase do governo Lula na cooperação Sul-Sul, que foi conceituada preconceituosamente de “ideológica, revelou-se, na realidade, pragmaticamente muito bem-sucedida. Seus alentados superávits, que não podem ser explicados apenas pelos preços das commodities, foram de fundamental importância para a superação da vulnerabilidade externa da nossa economia, que predominava no governo FHC/Serra. O enorme avanço do protagonismo internacional do Brasil, construído ao longo do governo Lula, se deve, em grande parte, à ênfase na integração regional e a essa aposta estratégica na articulação com os demais países emergentes. A candidatura Serra, defende a volta a era FHC e ao alinhamento com os interesses da única superpotência, com graves prejuízos à integração Sul Americana e a nossa inserção soberana no cenário mundial.

Outro campo no qual teríamos retrocessos é o social. Obviamente, Serra não encontra espaço político para defender a extinção de programas como o Bolsa Família, o Prouni, o Luz para Todos e outros programas sociais de alto impacto na distribuição de renda e na expansão das oportunidades. Contudo, não há compromisso da candidatura PSDB/DEM para que a distribuição de renda e a eliminação da pobreza tenham centralidade, como tiveram no governo Lula e como teriam num Governo Dilma. As forças conservadoras que apóiam Serra sempre foram muito críticas, em relação a esses programas. Por interesses objetivos no gasto e investimentos públicos e por ideologia, esses setores consideram que a eliminação da pobreza e a distribuição de renda são fundamentalmente variáveis dependentes do crescimento econômico. São problemas que caberia essencialmente ao “mercado” resolver. Quaisquer desvios relativamente a esse ideário liberal são encarados, por tais setores, como “populistas”. Portanto, é altamente provável que esses programas sejam, de algum modo, “revistos”, ao sabor das exigências “orçamentárias” e das conveniências econômicas e fiscais dos interesses estratégicos das grandes empresas privadas.

Alguns programas poderiam ser mais afetados. Um deles seria o da Reforma Agrária, pois a candidatura Serra está umbilicalmente associada aos setores mais retrógrados do campo, que resistem a reconhecer a relevância dos programas de apoio a agricultura familiar, como o fortalecido PRONAF, e as políticas comprometidas com os assentamentos agrários. Outro seria o programa de quotas para afro-descendentes nas universidades, que faz parte de uma política maior de afirmação dos direitos dos afro-descendentes brasileiros. Esse programa foi duramente bombardeado pela direita que apóia Serra. Os setores conservadores que apóiam a candidatura PSDB/DEM confundem raça com racismo e ressuscitaram o velho mito da “democracia racial” brasileira. Para eles, não há racismo no Brasil. Portanto, políticas de combate ao racismo seriam, nessa visão distorcida, inúteis e até mesmo contraproducentes, já que introduzem “valores racistas numa sociedade não-racista”. Serra está abertamente comprometido com a continuidade do silêncio institucional e político em relação ao racismo.

Por tudo isso, é razoável afirmar que a candidatura Serra, representa, a passividade frente a desigualdade social e a condição de pobreza que historicamente atingiu vastas parcelas da população, ou pelo menos a ausência de novos progressos mais significativos e pró-ativos na eliminação da pobreza e distribuição de renda. Num governo PSDB/DEM, a centralidade caberia ao capital e às conveniências do “mercado”. Em contraste, a vitória de Dilma asseguraria a continuidade, a intensificação e a expansão do esforço distributivo realizado pelo governo Lula, que foi de fundamental importância para o enfrentamento da crise e a dinamização do novo mercado interno de consumo de massas. O governo Lula retirou 28 milhões de pessoas da pobreza, o governo Dilma tem o compromisso fundamental de retirar as 21 milhões que ainda faltam.

O campo no qual teríamos o maior retrocesso seria o relativo à reconstrução do Estado brasileiro e do seu papel estratégico no desenvolvimento nacional. O antigo governo PSDB/DEM privatizou o que pôde do patrimônio público, muitas vezes a preços aviltados, abriu a economia sem o contexto balizador de uma política industrial, humilhou e arrochou os funcionários públicos, sucateou as universidades federais, “terceirizou” funções próprias a servidores federais e extinguiu mecanismos estatais de apoio ao desenvolvimento. Deu impulso ao chamado “Consenso de Washington” que inspirou o governo FHC e o governo Serra em São Paulo. O governo FHC/Serra sucumbiu ideologicamente ao receituário neoliberal, que contribuiu decisivamente, com suas diretrizes antiestatais e antireguladoras, para a crise mundial, e que hoje é duramente criticado até mesmo nas nações avançadas que nos impuseram esse modelo. Serra, que em plena crise aumentou a carga tributária e vendeu o único banco que restava no Estado de São Paulo, ainda acredita nesse receituário desastroso. Se eleito, com certeza estudará novas formas de transferir patrimônio público para o setor privado e de limitar a “intervenção do Estado na economia”. O “desenvolvimentismo” juvenil de Serra é apenas uma pálida e envergonhada lembrança porque sua candidatura começa e termina no apoio irrestrito ao livre funcionamento das forças de “mercado”.

Um setor está particularmente ameaçado. O pré-sal e a Petrobrás. Sem dúvida alguma, a candidatura Serra fará tudo, se vitoriosa, para fazer com que o pré-sal seja explorado com base no modelo de concessão. Nesse modelo, fazem-se leilões dos campos de petróleo e a empresa ganhadora torna-se proprietária do óleo assim que a broca atinge as reservas. Com isso, a União perde o controle estratégico dos mega campos de petróleo do pré-sal. No modelo de partilha, proposto pelo governo Lula, o Estado mantém a propriedade e o controle do petróleo, mesmo após a sua retirada dos campos, e a empresa é remunerada pelos serviços de exploração e extração. Além disso, no modelo proposto por Lula/Dilma a Petrobrás se mantém como a maior operadora. A reversão ao modelo de concessão, implementado pelo governo FHC/Serra é completamente inadequado para os novos mega campos de petróleo e permitiria a venda do pré-sal às grandes multinacionais do petróleo, que estão de olho numa das últimas grandes reservas de hidrocarbonetos do planeta. Entretanto, tal decisão seria uma tristeza para aqueles que, como Dilma, querem que os recursos do pré-sal sirvam para alavancar os investimentos nacionais e a inovação na cadeia produtiva de gás e petróleo, bem como novas condições de financiamento para as políticas sociais de combate a pobreza, as políticas educacionais e de sustentabilidade ambiental no Brasil.

Esses são alguns dos riscos concretos que a Candidatura do Ódio acarreta. A população precisa ficar a eles atenta. A candidatura Serra é um projeto que representa o aborto do futuro de um Brasil mais justo, solidário e soberano, que começou a ser construído por Lula/Dilma. Em 2002, a candidatura Serra teve o medo como centro tático, porque era muito difícil defender a continuidade do governo FHC. Seu discurso na época foi amparado pela grave crise cambial, pelas políticas recessivas do FMI, pelo ambiente de forte especulação financeira e pelo apoio militante dos analistas de mercado que difundiam o medo frente a ameaça de perda completa da estabilidade econômica e risco de instabilidade institucional com um eventual governo Lula. Hoje, Serra repete o mesmo roteiro, tenta se dissociar do governo FHC que foi um dos principais formuladores e que serviu por oito anos. Não tem argumentos para comparar o governo FHC com o Governo Lula e fez muito pouco e para poucos no governo tucano de São Paulo. E assim, recorre ao ódio como eixo de sua campanha eleitoral. Mas a nossa convicção é que a esperança, que em 2002 derrotou o medo, agora irá derrotar o ódio. O Brasil que deu certo caminha para eleger a primeira mulher presidenta da República: Dilma.


Aloizio Mercadante

São Paulo, outubro de 2010

Guinada dramática na campanha presidencial.

Serra recebe apoio que pode ser decisivo.

Extraído do Tijolaço:

Para ninguém dizer que eu não ajudo o Serra

A campanha de Serra na internet lançou a versão on-line dos “esquadrões serristas” que estão percorrendo o país em busca de “boatos” sobre o que ele considera mentiras a seu respeito.

Para não dizerem que eu só falo mal do “coiso”, já ofereço logo a minha contribuição sobre notícias falsas que se andam espalhando sobre o candidato tucano.

1- Serra está nas frentes das pesquisas: Boato difundido por um certo instituto Datafolha, com sede na Av. Barão de Limeira, em São Paulo;

2- Serra é o pai dos genéricos: Notícia evidentemente falsa, uma vez que o próprio Serra acabou dizendo que “nem sabia que existia genérico” quando entrou no Ministério da Saúde. A fonte do boato é o programa de propaganda eleitoral do PSDB, como pode ser visto aqui ;

3- Serra defende a privatização: Boato espalhado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao site da revista Veja.;

4- Aécio Neves está fazendo corpo mole na campanha de Serra e se vingando da rasteira que tomou quando o ex-governador paulista vetou a realização de prévias no PSDB: A fonte desta matéria notóriamente inverídica é o jornal “A Folha de São Paulo”, na sua edição de ontem;

5- O vice I. da Costa foi enfiado goela abaixo de José Serra: Mentira: Como o próprio Serra disse, da Costa é “um rapaz de quem eu gostava especialmente”, embora só o tenha encontrado uma vez antes da designação, assim mesmo numa mesa de churrascaria durante o jogo do Brasil com a Coréia do Norte. Todos sabem que a grita do DEM, as reuniões que vararam madrugadas, e o anúncio público de que o vice seria Álvaro Dias foram só brincadeirinha;

6- Os pedágios paulistas são caríssimos: Todos sabem que isso não passa de “trololó” dos petistas e do jornalista Heródoto Barbeiro, que perdeu seu emprego na TV cultura por espalhar a informação inverídica. O governador Geraldo Alckmin também é um dos boateiros, pois admitiu que é preciso rever o valor dos pedágios estaduais;

7- A cratera do metrô não foi resultado de obras mal executadas durante a gestão tucana: Qualquer criança sabe que ela foi destruída por um disparo de raio laser vindo de uma galáxia distante;

8- O Jardim Romano não passou quase dois meses debaixo de água: O alagamento das ruas na verdade foi uma obra performática para que os pobres pudessem ver o reflexo de sua própria situação.

9- Serra não é de esquerda: Calúnia. É uma afirmação que se desmonta com a simples constatação de que seus aliados são Paulo Maluf, Orestes Quércia, Kátia Abreu, os Bornhausen, Jair Bolsonaro, a Globo e a Folha.

10- José Serra têm chances de ganhar a eleição: Boato que qualquer Brasileiro sabe, não tem a menor possibilidade de ser verdade.

Dilma lidera e abre vantagem na pesquisa Ibope

Mais uma pesquisa eleitoral mostra a candidata Dilma Rousseff como a preferida do eleitorado. Contratado pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Ibope divulgou hoje uma pesquisa que aponta Dilma com 39% das intenções de voto, contra 34% do candidato da oposição José Serra. Marina Silva, do PV, tem 7%. Segundo o Ibope, 12% do eleitorado ainda estão indecisos. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais.

Num possível segundo turno entre Dilma e o tucano, ela teria seis pontos de vantagem. A candidata é citada por 46% dos entrevistados, contra 40% do adversário. O Ibope realizou 2.506 entrevistas em 174 municípios de todo o País, entre os dias 26 e 29 de julho

No levantamento anterior do Ibope, Dilma e o candidato tucano estavam empatados com 36%. Marina tinha 8% das citações. A pesquisa também apontava empate entre os dois numa disputa de segundo turno, com 43%.

Na semana passada, o Instituto Vox Populi já havia mostrado a preferência do eleitorado por Dilma. A candidata petista liderava com 41%, contra 33% do adversário. Dilma está à frente nas preferências de acordo com três institutos (Vox Populi, Sensus e Ibope) e empatada em apenas um (Datafolha).

O Ibope também divulgou a avaliação da população sobre o governo Lula. A pesquisa mostra que 77% dos entrevistados consideram a gestão petista ótima ou boa. Outros 18% disseram que o governo é regular. Só 4% consideraram o governo ruim, e 1% não respondeu.

Governadores

No Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral lidera as pesquisas em busca da sua reeleição. O peemedebista tem 58% das intenções de voto, contra 14% do deputado Fernando Gabeira (PV). Eduardo Serra, do PCB, é citado por 2% dos eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais.

O ex-ministro das Comunicações, o senador Hélio Costa (PMDB), lidera com folga a pesquisa em Minas Gerais. Ele tem 39% das intenções de voto, contra 21% do segundo colocado, o governador Antônio Anastasia (PSDB). Vanessa Portugal, do PSTU, é lembrada por 2% do eleitorado. Segundo o levantamento, 25% dos mineiros estão indecisos.

Comprovando seus altos índices de aprovação, o governador Eduardo Campos, do PSB, lidera as pesquisas com 60% das intenções de voto. O candidato de oposição a Campos e Dilma, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), está em segundo: 24%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. E 8% disseram estar indecisos.

Fonte: www.dilma13.com.br

Dez falsos motivos para não votar na Dilma

Tenho alguns amigos que não pretendem votar na Dilma, um ou outro até diz que vai votar no Serra. Espero que sigam sendo meus amigos. Política, como ensina André Comte-Sponville, supõe conflitos: “A política nos reúne nos opondo: ela nos opõe sobre a melhor maneira de nos reunir”.

Leio diariamente o noticiário político e ainda não encontrei bons argumentos para votar no Serra, uma candidatura que cada vez mais assume seu caráter conservador. Serra representa o grupo político que governou o Brasil antes do Lula, com desempenho, sob qualquer critério, muito inferior ao do governo petista, a comparação chega a ser enfadonha, vai lá para o pé da página, quem quiser que leia. (1)

Ouvi alguns argumentos razoáveis para votar em Marina, como incluir a sustentabilidade na agenda do desenvolvimento. Marina foi ministra do Lula por sete anos e parece ser uma boa pessoa, uma batalhadora das causas ambientalistas. Tem, no entanto (na minha opinião) o inconveniente de fazer parte de uma igreja bastante rígida, o que me faz temer sobre a capacidade que teria um eventual governo comandado por ela de avançar em questões fundamentais como os direitos dos homossexuais, a descriminalização do aborto ou as pesquisas envolvendo as células tronco.

Ouço e leio alguns argumentos para não votar em Dilma, argumentos que me parecem inconsistentes, distorcidos, precários ou simplesmente falsos. Passo a analisar os dez mais freqüentes.

1. “Alternância no poder é bom”.

Falso. O sentido da democracia não é a alternância no poder e sim a escolha, pela maioria, da melhor proposta de governo, levando-se em conta o conhecimento que o eleitor tem dos candidatos e seus grupo políticos, o que dizem pretender fazer e, principalmente, o que fizeram quando exerceram o poder. Ninguém pode defender seriamente a idéia de que seria boa a alternância entre a recessão e o desenvolvimento, entre o desemprego e a geração de empregos, entre o arrocho salarial e o aumento do poder aquisitivo da população, entre a distribuição e a concentração da riqueza. Se a alternância no poder fosse um valor em si não precisaria haver eleição e muito menos deveria haver a possibilidade de reeleição.

2. “Não há mais diferença entre direita e esquerda”.

Falso. Esquerda e direita são posições relativas, não absolutas. A esquerda é, desde a sua origem, a posição política que tem por objetivo a diminuição das desigualdades sociais, a distribuição da riqueza, a inserção social dos desfavorecidos. As conquistas necessárias para se atingir estes objetivos mudam com o tempo. Hoje, ser de esquerda significa defender o fortalecimento do estado como garantidor do bem-estar social, regulador do mercado, promotor do desenvolvimento e da distribuição de riqueza, tudo isso numa sociedade democrática com plena liberdade de expressão e ampla defesa das minorias. O complexo (e confuso) sistema político brasileiro exige que os vários partidos se reúnam em coligações que lhes garantam maioria parlamentar, sem a qual o país se torna ingovernável. A candidatura de Dilma tem o apoio de políticos que jamais poderiam ser chamados de “esquerdistas”, como Sarney, Collor ou Renan Calheiros, lideranças regionais que se abrigam principalmente no PMDB, partido de espectro ideológico muito amplo. José Serra tem o apoio majoritário da direita e da extrema-direita reunida no DEM (2), da “direita” do PMDB, além do PTB, PPS e outros pequenos partidos de direita: Roberto Jefferson, Jorge Borhausen, ACM Netto, Orestes Quércia, Heráclito Fortes, Roberto Freire, Demóstenes Torres, Álvaro Dias, Arthur Virgílio, Agripino Maia, Joaquim Roriz, Marconi Pirilo, Ronaldo Caiado, Katia Abreu, André Pucinelli, são todos de direita e todos serristas, isso para não falar no folclórico Índio da Costa, vice de Serra. Comparado com Agripino Maia ou Jorge Borhausen, José Sarney é Che Guevara.

3. “Dilma não é simpática”.

Argumento precário e totalmente subjetivo. Precário porque a simpatia não é, ou não deveria ser, um atributo fundamental para o bom governante. Subjetivo, porque o quesito “simpatia” depende totalmente do gosto do freguês. Na minha opinião, por exemplo, é difícil encontrar alguém na vida pública que seja mais antipático que José Serra, embora ele talvez tenha sido um bom governante de seu estado. Sua arrogância com quem lhe faz críticas, seu destempero e prepotência com jornalistas, especialmente com as mulheres, chega a ser revoltante.

4. “Dilma não tem experiência”.

Argumento inconsistente. Dilma foi secretária de estado, foi ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, fez parte do conselho da Petrobras, gerenciou com eficiência os gigantescos investimentos do PAC, dos programas de habitação popular e eletrificação rural. Dilma tem muito mais experiência administrativa, por exemplo, do que tinha o Lula, que só tinha sido parlamentar, nunca tinha administrado um orçamento, e está fazendo um bom governo.

5. “Dilma foi terrorista”.

Argumento em parte falso, em parte distorcido. Falso, porque não há qualquer prova de que Dilma tenha tomado parte de ações “terroristas”. Distorcido, porque é fato que Dilma fez parte de grupos de resistência à ditadura militar, do que deve se orgulhar, e que este grupo praticou ações armadas, o que pode (ou não) ser condenável. José Serra também fez parte de um grupo de resistência à ditadura, a AP (Ação Popular), que também praticou ações armadas, das quais Serra não tomou parte. Muitos jovens que participaram de grupos de resistência à ditadura hoje participam da vida democrática como candidatos. Alguns, como Fernando Gabeira, participaram ativamente de seqüestros, assaltos a banco e ações armadas. A luta daqueles jovens, mesmo que por meios discutíveis, ajudou a restabelecer a democracia no país e deveria ser motivo de orgulho, não de vergonha.

6. “As coisas boas do governo petista começaram no governo tucano”.

Falso. Todo governo herda políticas e programas do governo anterior, políticas que pode manter, transformar, ampliar, reduzir ou encerrar. O governo FHC herdou do governo Itamar o real, o programa dos genéricos, o FAT, o programa de combate a AIDS. Teve o mérito de manter e aperfeiçoá-los, desenvolvê-los, ampliá-los. O governo Lula herdou do governo FHC, por exemplo, vários programas de assistência social. Teve o mérito de unificá-los e ampliá-los, criando o Bolsa Família. De qualquer maneira, os resultados do governo Lula são tão superiores aos do governo FHC que o debate “quem começou o quê” torna-se irrelevante.

7. “Serra vai moralizar a política”.

Argumento inconsistente. Nos oito anos de governo tucano-pefelista - no qual José Serra ocupou papel de destaque, sendo escolhido para suceder FHC - foram inúmeros os casos de corrupção, um deles no próprio Ministério da Saúde, comandado por Serra, o superfaturamento de ambulâncias investigado pela “Operação Sanguessuga”. Se considerarmos o volume de dinheiro público desviado para destinos nebulosos e paraísos fiscais nas privatizações e o auxílio luxuoso aos banqueiros falidos, o governo tucano talvez tenha sido o mais corrupto da história do país. Ao contrário do que aconteceu no governo Lula, a corrupção no governo FHC não foi investigada por nenhuma CPI, todas sepultadas pela maioria parlamentar da coligação PSDB-PFL. O procurador da república ficou conhecido com “engavetador da república”, tal a quantidade de investigações criminais que morreram em suas mãos. O esquema de financiamento eleitoral batizado de “mensalão” foi criado pelo presidente nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo, hoje réu em processo criminal. O governador José Roberto Arruda, do DEM, era o principal candidato ao posto de vice-presidente na chapa de Serra, até ser preso por corrupção no “mensalão do DEM”. Roberto Jefferson, réu confesso do mensalão petista, hoje apóia José Serra. Todos estes fatos, incontestáveis, não indicam que um eventual governo Serra poderia ser mais eficiente no combate à corrupção do que seria um governo Dilma, ao contrário.

8. “O PT apóia as FARC”.

Argumento falso. É fato que, no passado, as FARC ensaiaram uma tentativa de institucionalização e buscaram aproximação com o PT, então na oposição, e também com o governo brasileiro, através de contatos com o líder do governo tucano, Arthur Virgílio. Estes contatos foram rompidos com a radicalização da guerrilha na Colômbia e nunca foram retomados, a não ser nos delírios da imprensa de extrema-direita. A relação entre o governo brasileiro e os governos estabelecidos de vários países deve estar acima de divergências ideológicas, num princípio básico da diplomacia, o da auto-determinação dos povos. Não há notícias, por exemplo, de capitalistas brasileiros que defendam o rompimento das relações com a China, um dos nossos maiores parceiros comerciais, por se tratar de uma ditadura. Ou alguém acha que a China é um país democrático?

9. “O PT censura a imprensa”.

Argumento falso. Em seus oito anos de governo o presidente Lula enfrentou a oposição feroz e constante dos principais veículos da antiga imprensa. Esta oposição foi explicitada pela presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) que declarou que seus filiados assumiram “a posição oposicionista (sic) deste país”. Não há registro de um único caso de censura à imprensa por parte do governo Lula. O que há, frequentemente, é a queixa dos órgãos de imprensa sobre tentativas da sociedade e do governo, a exemplo do que acontece em todos os países democráticos do mundo, de regulamentar a atividade da mídia.


10. “Os jornais, a televisão e as revistas falam muito mal da Dilma e muito bem do Serra”.

Isso é verdade. E mais um bom motivo para votar nela e não nele.

x


(1) Alguns dados comparativos dos governos FHC e Lula.

Geração de empregos:
FHC/Serra = 780 mil x Lula/Dilma = 12 milhões

Salário mínimo:
FHC/Serra = 64 dólares x Lula/Dilma = 290 dólares

Mobilidade social (brasileiros que deixaram a linha da pobreza):
FHC/Serra = 2 milhões x Lula/Dilma = 27 milhões

Risco Brasil:
FHC/Serra = 2.700 pontos x Lula/Dilma = 200 pontos

Dólar:
FHC/Serra = R$ 3,00 x Lula/Dilma = R$ 1,78

Reservas cambiais:
FHC/Serra = menos 185 bilhões de dólares x Lula/Dilma = mais 239 bilhões de dólares

Relação crédito/PIB:
FHC/Serra = 14% x Lula/Dilma = 34%

Inflação:
FHC/Serra =12,5% (2002) x Lula/Dilma = 4,7% (2009)

Produção de automóveis:
FHC/Serra = queda de 20% x Lula/Dilma = aumento de 30%

Taxa de juros:
FHC/Serra = 27% x Lula/Dilma = 10,75%

(2) Elio Gaspari, na Folha de S.Paulo de 25.07.10:

José Serra começou sua campanha dizendo: "Não aceito o raciocínio do nós contra eles", e em apenas dois meses viu-se lançado pelo seu colega de chapa numa discussão em torno das ligações do PT com as Farc e o narcotráfico. Caso típico de rabo que abanou o cachorro. O destempero de Indio da Costa tem método. Se Tupã ajudar Serra a vencer a eleição, o DEM volta ao poder. Se prejudicar, ajudando Dilma Rousseff, o PSDB sairá da campanha com a identidade estilhaçada. Já o DEM, que entrou na disputa com o cocar do seu mensalão, sairá brandindo o tacape do conservadorismo feroz que renasceu em diversos países, sobretudo nos Estados Unidos.

Semana 13

Um desabafo

Cotas e democracia

O texto abaixo sobre as cotas para negros nas universidades foi apresentado ao STF. Na audiência pública, onde compareci no dia 4/03/2010 como representante da Fundação Palmares, junto com a jurista Flávia Piovesan, autora de um notável parecer, modifiquei meu texto para tomar em conta intervenções do dia anterior (é a fala que foi transmitida pela TV Justiça e que está no Youtube). Fiz em seguida um resumo que publiquei na Folha em 7/03/2010.

Por iniciativa dos professores Martha Abreu (da UFF) e João Reis (UFBA) este parecer circulou entre especialistas, recebendo o apoio de uma centena de pesquisadores e professores universitários « na sua maioria especialista em história da escravidão e da pós-abolição no Brasil» (Ver post acima). Na elaboração do parecer, agradeço a ajuda de Fúlvia Rosemberg (Fundação Carlos Chagas), Ciro Biderman (FGV), Paulo Sérgio Pinheiro (USP), Mário Theodoro (IPEA), Marcelo Tragtemberg (UFSC), José Jorge de Carvalho(UNB) e da procuradora federal Dra. Dora Bertúlio (Fundação Palmares).

Já tinha escrito sobre isso há alguns anos e v

oltarei ao assunto mais adiante.


Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal

No presente ano de 2010, os brasileiros afro-descendentes, os cidadãos que se auto-definem como pretos e pardos no recenseamento nacional, passam a formar a maioria da população do país. A partir de agora -, na conceituação consolidada em décadas de pesquisas e de análises metodológicas do IBGE -, mais da metade dos brasileiros são negros.
Esta mudança vai muito além da demografia. Ela traz ensinamentos sobre o nosso passado, sobre quem somos e de onde viemos, e traz também desafios para o nosso futuro.
Minha fala tentará juntar os dois aspectos do problema, partindo de um resumo histórico para chegar à atualidade e ao julgamento que nos ocupa. Os ensinamentos sobre nosso passado, referem-se à densa presença da população negra na formação do povo brasileiro. Todos nós sabemos que esta presença originou-se e desenvolveu-se na violência. Contudo, a extensão e o impacto do escravismo não tem sido suficientemente sublinhada. A petição inicial de ADPF apresentada pelo DEM a esta Corte fala genéricamente sobre “o racismo e a opção pela escravidão negra » (pp. 37-40), sem considerar a especificidade do escravismo em nosso país.
Na realidade, nenhum país americano praticou a escravidão em tão larga escala como o Brasil. Do total de cerca de 11 milhões de africanos deportados e chegados vivos nas Américas, 44% (perto de 5 milhões) vieram para o território brasileiro num período de três séculos (1550-1856). O outro grande país escravista do continente, os Estados Unidos, praticou o tráfico negreiro por pouco mais de um século (entre 1675 e 1808) e recebeu uma proporção muito menor -, perto de 560.000 africanos -, ou seja, 5,5% do total do tráfico transatlantico.[1] No final das contas, o Brasil se apresenta como o agregado político americano que captou o maior número de africanos e que manteve durante mais tempo a escravidão.
Durante estes três séculos, vieram para este lado do Atlântico milhões de africanos que, em meio à miséria e ao sofrimento, tiveram coragem e esperança para constituir as famílias e as culturas formadoras de uma parte essencial do povo brasileiro. Arrancados para sempre de suas famílias, de sua aldeia, de seu continente, eles foram deportados por negreiros luso-brasileiros e, em seguida, por traficantes genuinamente brasileiros que os trouxeram acorrentados em navios arvorando o auriverde pendão de nossa terra, como narram estrofes menos lembradas do poema de Castro Alves.
No século XIX, o Império do Brasil aparece ainda como a única nação independente que praticava o tráfico negreiro em larga escala. Alvo da pressão diplomática e naval britânica, o comércio oceânico de africanos passou a ser proscrito por uma rede de tratados internacionais que a Inglaterra teceu no Atlântico. [2]
O tratado anglo-português de 1818 vetava o tráfico no norte do equador. Na sequência do tratado anglo-brasileiro de 1826, a lei de 7 de novembro de 1831, proibiu a totalidade do comércio atlântico de africanos no Brasil.
Entretanto, 50.000 africanos oriundos do norte do Equador são ilegalmente desembarcados entre 1818 e 1831, e 710.000 indivíduos, vindos de todas as partes da África, são trazidos entre 1831 e 1856, num circuito de tráfico clandestino. Ora, da mesma forma que o tratado de 1818, a lei de 1831 assegurava plena liberdade aos africanos introduzidos no país após a proibição. Em conseqüência, os alegados proprietários desses indivíduos livres eram considerados sequestradores, incorrendo nas sanções do artigo 179 do «Código Criminal», de 1830, que punia o ato de “reduzir à escravidão a pessoa livre que se achar em posse de sua liberdade ». A lei de 7 de novembro 1831 impunha aos infratores uma pena pecuniária e o reembôlso das despesas com o reenvio do africano sequestrado para qualquer porto da África. Tais penalidades são reiteradas no artigo 4° da Lei de 4 de setembro de 1850, a lei Eusébio de Queirós que acabou definitivamente com o tráfico negreiro.
Porém, na década de 1850, o governo imperial anistiou, na prática, os senhores culpados do crime de seqüestro, mas deixou livre curso ao crime correlato, a escravização de pessoas livres.[3] De golpe, os 760.000 africanos desembarcados até 1856 -, e a totalidade de seus descendentes -, continuaram sendo mantidos ilegalmente na escravidão até 1888[4]. Para que não estourassem rebeliões de escravos e de gente ilegalmente escravizada, para que a ilegalidade da posse de cada senhor, de cada seqüestrador, não se transformasse em insegurança coletiva dos proprietários, de seus sócios e credores -, abalando todo o país -, era preciso que vigorasse um conluio geral, um pacto implícito em favor da violação da lei. Um pacto fundado nos “interesses coletivos da sociedade”, como sentenciou, em 1854, o ministro da Justiça, Nabuco de Araújo, pai de Joaquim Nabuco.
O tema subjaz aos debates da época. O próprio Joaquim Nabuco -, que está sendo homenageado neste ano do centenário de sua morte -, escrevia com todas as letras em “O Abolicionismo” (1883): “Durante cinqüenta anos a grande maioria da propriedade escrava foi possuída ilegalmente. Nada seria mais difícil aos senhores, tomados coletivamente, do que justificar perante um tribunal escrupuloso a legalidade daquela propriedade, tomada também em massa”[5].
Tal “tribunal escrupuloso” jamais instaurou-se nas cortes judiciárias, nem tampouco na historiografia do país. Tirante as ações impetradas por um certo número de advogados e magistrados abolicionistas, o assunto permaneceu encoberto na época e foi praticamente ignorado pelas gerações seguintes.
Resta que este crime coletivo guarda um significado dramático: ao arrepio da lei, a maioria dos africanos cativados no Brasil a partir de 1818 -, e todos os seus descendentes -, foram mantidos na escravidão até 1888. Ou seja, boa parte das duas últimas gerações de indivíduos escravizados no Brasil não era escrava. Moralmente ilegítima, a escravidão do Império era ainda -, primeiro e sobretudo -, ilegal. Como escreví, tenho para mim que este pacto dos sequestadores constitui o pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira.[6]
Firmava-se duradouramente o princípio da impunidade e do casuísmo da lei que marca nossa história e permanece como um desafio constante aos tribunais e a esta Suprema Corte. Consequentemente, não são só os negros brasileiros que pagam o preço da herança escravista.
Outra deformidade gerada pelos “males que a escravidão criou”, para retomar uma expressão de Joaquim Nabuco, refere-se à violência policial.
Para expor o assunto, volto ao século XIX, abordando um ponto da história do direito penal que os ministros desta Corte conhecem bem e que peço a permissão para relembrar.
Depois da Independência, no Brasil, como no sul dos Estados Unidos, o escravismo passou a ser consubstancial ao State building, à organização das instituições nacionais. Houve, assim, uma modernização do escravismo para adequá-lo ao direito positivo e às novas normas ocidentais que regulavam a propriedade privada e as liberdades públicas. Entre as múltiplas contradições engendradas por esta situação, uma relevava do Código Penal: como punir o escravo delinqüente sem encarcerá-lo, sem privar o senhor do usufruto do trabalho do cativo que cumpria pena prisão?
Para solucionar o problema, o quadro legal foi definido em dois tempos. Primeiro, a Constituição de 1824 garantiu, em seu artigo 179, a extinção das punições físicas constantes nas aplicações penais portuguesas. “Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as mais penas cruéis”; a Constituição também prescrevia: “as cadeias serão seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos réus, conforme suas circunstâncias e natureza de seus crimes”.
Conforme os princípios do Iluminismo, ficavam assim preservadas as liberdades e a dignidade dos homens livres.
Num segundo tempo, o Código Criminal de 1830 tratou especificamente da prisão dos escravos, os quais representavam uma forte proporção de habitantes do Império. No seu artigo 60, o Código reatualiza a pena de tortura. “Se o réu for escravo e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será condenado na de açoites, e depois de os sofrer, será entregue a seu senhor, que se obrigará a trazê-lo com um ferro pelo tempo e maneira que o juiz designar, o número de açoites será fixado na sentença e o escravo não poderá levar por dia mais de 50”. Com o açoite, com a tortura, podia-se punir sem encarcerar: estava resolvido o dilema.
Longe de restringir-se ao campo, a escravidão também se arraigava nas cidades. Em 1850, o Rio de Janeiro contava 110.000 escravos entre seus 266.000 habitantes, reunindo a maior concentração urbana de escravos da época moderna. Neste quadro social, a questão da segurança pública e da criminalidade assumia um viés específico.[7] De maneira mais eficaz que a prisão, o terror, a ameça do açoite em público, servia para intimidar os escravos.
Oficializada até o final do Império, esta prática punitiva estendeu-se às camadas desfavorecidas, aos negros em particular e aos pobres em geral. Junto com a privatização da justiça efetuada no campo pelos fazendeiros, tais procedimentos travaram o advento de uma política de segurança pública fundada nos princípios da liberdade individual e dos direitos humanos.
Enfim, uma terceira deformidade gerada pelo escravismo afeta diretamente o estatuto da cidadania.
É sabido que nas eleições censitárias de dois graus ocorrendo no Império, até a Lei Saraiva, de 1881, os analfabetos, incluindo negros e mulatos alforriados, podiam ser votantes, isto é, eleitores de primeiro grau, que elegiam eleitores de 2° grau (cerca de 20.000 homens em 1870), os quais podiam eleger e ser eleitos parlamentares. Depois de 1881, foram suprimidos os dois graus de eleitores e em 1882, o voto dos analfabetos foi vetado. Decidida no contexto pré-abolicionista, a proibição buscava criar um ferrolho que barrasse o acesso do corpo eleitoral à maioria dos libertos. Gerou-se um estatuto de infracidadania que perdurou até 1985, quando foi autorizado o voto do analfabeto. O conjunto dos analfabetos brasileiros, brancos e negros, foi atingido.[8] Mas a exclusão política foi mais impactante na população negra, onde o analfabetismo registrava, e continua registrando, taxas proporcionalmente bem mais altas do que entre os brancos.[9]
Pelos motivos apontados acima, os ensinamentos do passado ajudam a situar o atual julgamento sobre cotas universitárias na perspectiva da construção da nação e do sistema politico de nosso país. Nascidas no século XIX, a partir da impunidade garantida aos proprietários de indivíduos ilegalmente escravizados, da violência e das torturas infligidas aos escravos e da infracidadania reservada ao libertos, as arbitrariedades engendradas pelo escravismo submergiram o país inteiro.
Por isso, agindo em sentido inverso, a redução das discriminações que ainda pesam sobre os afrobrasileiros -, hoje majoritários no seio da população -, consolidará nossa democracia.
Portanto, não se trata aqui de uma simples lógica indenizatória, destinada a quitar dívidas da história e a garantir direitos usurpados de uma comunidade específica, como foi o caso, em boa medida, nos memoráveis julgamentos desta Corte sobre a demarcação das terras indígenas. No presente julgamento, trata-se, sobretudo, de inscrever a discussão sobre a política afirmativa no aperfeiçoamento da democracia, no vir a ser da nação. Tais são os desafios que as cotas raciais universitárias colocam ao nosso presente e ao nosso futuro.
Atacando as cotas universitárias, a ADPF do DEM, traz no seu ponto 3 o seguinte título « o perigo da importação de modelos : os exemplos de Ruanda e dos Estados Estados Unidos da América » (pps. 41-43). Trata-se de uma comparação absurda no primeiro caso e inepta no segundo.
Qual o paralelo entre o Brasil e Ruanda, que alcançou a independência apenas em 1962 e viu-se envolvido, desde 1990, numa conflagração generalizada que os especialistas denominam a « primeira guerra mundial africana », implicando também o Burundi, Uganda, Angola, o Congo Kinsasha e o Zimbabuê, e que culminou, em 1994, com o genocídio de quase 1 milhão de tutsis e milhares de hutus ruandenses ?
Na comparação com os Estados Unidos, a alegação é inepta por duas razões. Primeiro, os Estados Unidos são a mais antiga democracia do mundo e servem de exemplo a instituições que consolidaram o sistema político no Brasil. Nosso federalismo, nosso STF -, vosso STF – são calcados no modelo americano. Não há nada de “perigoso” na importação de práticas americanas que possam reforçar nossa democracia. A segunda razão da inépcia reside no fato de que o movimento negro e a defesa dos direitos dos ex-escravos e afrodescendentes tem, como ficou dito acima, raízes profundas na história nacional. Desde o século XIX, magistrados e advogados brancos e negros tem tido um papel fundamental nesta reinvidicações.
Assim, ao contrário do que se tem dito e escrito, a discussão relançada nos anos 1970-1980 sobre as desigualdades raciais é muito mais o resultado da atualização das estatísticas sociais brasileiras, num contexto de lutas democráticas contra a ditadura, do que uma propalada « americanização » do debate sobre a discriminação racial em nosso país. Aliás, foram estas mesmas circunstâncias que suscitaram, na mesma época, os questionamentos sobre a distribuição da renda no quadro do alegado « milagre econômico ». Havia, até a realização da primeira PNAD incluindo o critério cor, em 1976, um grande desconhecimento sobre a evolução demográfica e social dos afrodescendentes.
De fato, no Censo de 1950, as estatísticas sobre cor eram limitadas, no Censo de 1960, elas ficaram inutilizadas e no Censo de 1970 elas eram inexistentes. Este longo período de eclipse estatística facilitou a difusão da ideologia da “democracia racial brasileira”, que apregoava de inexistência de discriminação racial no país. Todavia, as PNADs de 1976, 1984, 1987, 1995, 1999 e os Censos de 1980, 1991 e 2000, incluíram o critério cor. Constatou-se, então, que no decurso de três décadas, a desigualdade racial permanecia no quadro de uma sociedade mais urbanizada, mais educada e com muito maior renda do que em 1940 e 1950. Ou seja, ficava provado que a desigualdade racial tinha um carácter estrutural que não se reduzia com progresso econômico e social do país. Daí o adensamento das reinvidicações da comunidade negra, apoiadas por vários partidos políticos e por boa parte dos movimentos sociais.
Nesta perspectiva, cabe lembrar que a democracia, a prática democrática, consiste num processo dinâmico, reformado e completado ao longo das décadas pelos legisladores brasileiros, em resposta às aspirações da sociedade e às iniciativas de países pioneiros. Foi somente em 1932 -, ainda assim com as conhecidas restrições suprimidas em 1946 -, que o voto feminino instaurou-se no Brasil. Na época, os setores tradicionalistas alegaram que a capacitação política das mulheres iria dividir as famílias e perturbar a tranquilidade de nação. Pouco a pouco, normas consensuais que impediam a plena cidadania e a realização profissional das mulheres foram sendo reduzidas, segundo o preceito -, aplicável também na questão racial -, de que se deve tratar de maneira desigual o problema gerado por uma situação desigual.
Para além do caso da política de cotas da UNB, o que está em pauta neste julgamento são, a meu ver, duas questões essenciais.
A primeira é a seguinte : malgrado a inexistência de um quadro legal discriminatório a população afrobrasileira é discriminada nos dias de hoje?
A resposta está retratada nas creches, nas ruas, nas escolas, nas universidades, nas cadeias, nos laudos dos IML de todo o Brasil. Não me cabe aqui entrar na análise de estatísticas raciais, sociais e econômicas que serão abordadas por diversos especialistas no âmbito desta Audiência Pública. Observo, entretanto, que a ADPF apresentada pelo DEM, na parte intitulada « A manipulação dos indicadores sociais envolvendo a raça » (pp. 54-59), alinha algumas cifras e cita como única fonte analítica, o livro do jornalista Ali Kamel, o qual, como é sabido, não é versado no estudo das estatísticas do IBGE, do IPEA, da ONU e das incontáveis pesquisas e teses brasileiras e estrangeiras que demonstram, maciçamente, a existência de discriminação racial no Brasil.
Dai decorre a segunda pergunta que pode ser formulada em dois tempos. O sistema de promoção social posto em prática desde o final da escravidão poderá eliminar as desigualdades que cercam os afrobrasileiros? A expansão do sistema de bolsas e de cotas pelo critério social provocará uma redução destas desigualdades ?
Os dados das PNADs organizados pelo IPEA mostram, ao contrário, que as disparidades se mantém ao longo da última década. Mais ainda, a entrada no ensino superior exacerba a desigualdade racial no Brasil.
Dessa forma, no ensino fundamental (de 7 a 14 anos), a diferença entre brancos e negros começou a diminuir a partir de 1999 e em 2008 a taxa de frequência entre os dois grupos é praticamente a mesma, em torno de 95% e 94% respectivamente. No ensino médio (de 15 a 17 anos) há uma diferença quase constante entre 1992 e 2008. Neste último ano, foram registrados 61,0% de alunos brancos e 42,0% de alunos negros desta mesma faixa etária. Porém, no ensino superior a diferença entre os dois grupos se escancara. Em 2008, nas faixas etárias de brancos maiores de 18 anos de idade, havia 20,5% de estudantes universitários e nas faixas etárias de negros maiores de 18 anos, só 7,7% de estudantes universitários.[10] Patenteia-se que o acesso ao ensino superior constitui um gargalo incontornável para a ascensão social dos negros brasileiros.
Por todas estas razões, reafirmo minha adesão ao sistema de cotas raciais aplicado pela Universidade de Brasília.
Penso que seria uma simplificação apresentar a discussão sobre as cotas raciais como um corte entre a esquerda e a direita, o governo e a oposição ou o PT e o PSDB. Como no caso do plebiscito de 1993, sobre o presidencialismo e o parlamentarismo, a clivagem atravessa as linhas partidárias e ideológicas. Aliàs, as primeiras medidas de política afirmativa relativas à população negra foram tomadas, como é conhecido, pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
Como deixei claro, utilizei vários estudos do IPEA para embasar meus argumentos. Ora, tanto o presidente do IPEA no segundo governo Fernando Henrique Cardoso, o professor Roberto Borges Martins, como o presidente do IPEA no segundo governo Lula, o professor Márcio Porchman -, colegas por quem tenho respeito e admiração -, coordenaram vários estudos sobre a discriminação racial no Brasil nos dias de hoje e são ambos favoráveis às políticas afirmativas e às políticas de cotas raciais.
A existência de alianças transversais deve nos conduzir -, mesmo num ano de eleições -, a um debate menos ideologizado, onde os argumentos de uns e de outros possam ser analisados a fim de contribuir para a superação da desigualdade racial que pesa sobre os negros e a democracia brasileira.

Notas
[1].Ver o Database acessível no sítio http://www.slavevoyages.org/tast/index.faces
[2]. Demonstrando um grande desconhecimento da história pátria e supercialidade em sua argumentação, a petição do DEM afirma na página 35: “Por que não direcionamos a Portugal e à Inglaterra a indenização a ser devida aos afrodescendentes, já que foram os portugueses e os ingleses quem organizaram o tráfico de escravos e a escravidão no Brasil?”. Como é amplamente conhecido, os ingleses não tiveram participação no escravismo brasileiro, visto que o tráfico negreiro constituía-se como um monopólio português, com ativa participação brasileira no século XIX. Bem ao contrário, por razões que não cabe desenvolver neste texto, a Inglaterra teve um papel decisivo na extinção do tráfico negreiro para o Brasil
[3]. A. Perdigão Malheiro, A Escravidão no Brasil – Ensaio Histórico, Jurídico, Social (1867), Vozes, Petrópolis, R.J., 1976, 2 vols. , v. 1, pp. 201-222. Numa mensagem confidencial ao presidente da província de São Paulo, em 1854, Nabuco de Araújo, ministro da Justiça, invoca “os interesses coletivos da sociedade”, para não aplicar a lei de 1831, prevendo a liberdade dos africanos introduzidos após esta data, Joaquim Nabuco, Um Estadista do Império (1897-1899), Topbooks, Rio de Janeiro, 1997, 2 vols., v. 1, p. 229, n. 6
[4] . Beatriz G. Mamigonian, comunicação no seminário do Centre d’Études du Brésil et de l’Atlantique Sud, Université de Paris IV Sorbonne, 21/11/2006; D.Eltis, Economic Growth and the Ending of the Transatlantic Slave Trade, Oxford University Press, Oxford, U.K. 1989, appendix A, pp. 234-244.
[5] . Joaquim Nabuco, O Abolicionismo (1883), ed. Vozes, Petrópolis, R.J., 1977, pp 115-120, 189. Quinze anos depois, confirmando a importância primordial do tráfico de africanos -, e da na reprodução desterritorializada da produção escravista -, Nabuco afirma que foi mais fácil abolir a escravidão em 1888, do que fazer cumprir a lei de 1831, id., Um Estadista do Império (1897-1899), Rio de Janeiro, Topbooks,1997, 2 vols., v. 1, p. 228.
[6] . L.F. de Alencastro, “A desmemória e o recalque do crime na política brasileira”, in Adauto Novaes, O Esquecimento da Política, Agir Editora, Rio de Janeiro, 2007, pp. 321-334.

[7] . Luiz Felipe de Alencastro, “Proletários e Escravos: imigrantes portugueses e cativos africanos no Rio de Janeiro 1850-1870”, in Novos Estudos Cebrap, n. 21, 1988, pp. 30-56;
[8] . Elza Berquó e L.F. de Alencastro, “A Emergência do Voto Negro”, Novos Estudos Cebrap, São Paulo, nº33, 1992, pp.77-88.
[9] . O censo de 1980 mostrava que o índice de indivíduos maiores de cinco anos "sem instrução ou com menos de 1 ano de instrução" era de 47,3% entre os pretos, 47,6% entre os pardos e 25,1% entre os brancos. A desproporção reduziu-se em seguida, mas não tem se modificado nos últimos 20 anos. Segundo as PNADs, em 1992, verificava-se que na população maior de 15 anos, os brancos analfabetos representavam 4,0 % e os negros 6,1 %, em 2008 as taxas eram, respectivamente de 6,5% e 8,3%. O aumento das taxas de analfabetos provém, em boa parte, do fato que a partir de 2004, as PNADs passa a incorporar a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas,Roraima, Pará e Amapá. Dados extraídos das tabelas do IPEA.
[10] . Dados fornecidos pelo pesquisador do IPEA, Mario Lisboa Theodoro, que também participa desta Audiência Pública.

Repaginada!

Olá caros amigas e amigos do "Sonhos Valem uma Vida"! Hoje estou dando uma repaginada nos debates em meu blog. Estou colocando um perfil mais reflexivo para atender as expectativas mas serenas da juventude.

Continuo objetivando este meu blog à jovens de todos os pensamentos e ideologias, de todas as cores e de todos amores! É importante dizer que aqui é um espeço livre pra discussão e reflexão sobre diversos temas que nos atigem: Política, religião, educação, cultura e etc...

Galera, esta é a hora e vamos lá.

Em breve novas!

Fabrício Paz

Obrigado pelo carinho!!!

Desejo que você
Não tenha medo da vida, tenha medo de não vivê-la.
Não há céu sem tempestades, nem caminhos sem acidentes.
Só é digno do pódio quem usa as derrotas para alcançá-lo.
Só é digno da sabedoria quem usa as lágrimas para irrigá-la.
Os frágeis usam a força; os fortes, a inteligência.
Seja um sonhador, mas una seus sonhos com disciplina,
Pois sonhos sem disciplina produzem pessoas frustradas.
Seja um debatedor de idéias. Lute pelo que você ama

"Deixa chegar o sonho, prepara a avenida que agente vai chegar!"

Nossa história está repleta de encontros e desencontros, de erros e de acertos, de derrotas e de conquistas. Em todos os momentos esteve presente uma geração de sonhadores que não se deixou levar-se pelo pessimismo que pairava nos momentos de crise social, política, cultural e/ou econômica. A juventude brasileira sempre esteve presente nos principais momentos de transformações da nossa história. Detentora de disposição e vigor, ela é sim, o fator determinante para todas as grandes mudanças históricas.

Foi assim, na luta contra a escravidão, em defesa do abolicionismo, que iria mobilizar parte significativa da juventude brasileira no século XIX, que diria não a exploração do homem pelo homem. De igual maneira, no início da década de 20, que foi marcado pelas primeiras iniciativas de organização da classe operária e pela defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, presentes estavam os jovens anarco-sindicalistas.

É na demonstração de capacidade organizativa, que na década de 30, se constrói a União Nacional dos Estudantes (UNE), o que representará um importante avanço para o movimento estudantil no período, fundando uma importante organização de movimento nacional capaz de garantir e organizar a luta dos estudantes pelo país afora. Entidade e estudantes, ambos jovens, que na década de 60 serão o principal foco de resistência e de luta contra a ditadura militar, sua repressão e autoritarismo.

Juventude presente na luta pelas “diretas já!”, em defesa da abertura política e das liberdades democráticas. Relembrar esses feitos é reafirmar a importância do papel da juventude nos processos históricos de transformações sociais. É lembrar-nos do nosso papel e nossa tarefa para o nosso tempo de construir um novo Brasil.
“A força de um novo mundo, consiste na revolução de consciência, de que é possível a construção dele. Essa revolução está guardada nos corações de uma juventude excluída e à margem dos principais acontecimentos mundiais, que no grito de uma voz clamam: É CHEGADA À HORA DE UM NOVO TEMPO, a tempo dos sonhos que não se perderam, mas que apenas começaram, educai.” (Fabrício Paz)

É com esta perspectiva que proponho desenvolver um amplo projeto de participação, mobilização e acima de tudo de construção de valores com a comunidade do Distrito Federal, em específico com a cidade satélite de Planaltina, pois aqui resido. “Brasília os outros 50”.
Para tanto, é necessário somar esforços, garantir princípios e, contudo, trazer aqueles que fazem à hora realmente acontecer.

À hora é agora

Carta Aberta à Juventude de São Paulo

Comp@s e amigos. Esta carta que estou escrevendo é para relatar a todos e todas de uma decisão que tive que tomar devido a problemas particulares. Porém esta decisão interfere em toda minha militância.

Primeiro quero agradecer a todos e todas que fizeram parte de minha vida politicamente, aprendi muitas coisas. Ao me mudar para Brasília-DF percebi como vocês fazem muita falta. Desde o movimento estudantil, juvenil e negro. Aprendi e quero aprender muitas coisas.

Enfim quero em especial agradecer ao o Rogério, companheiro e Secretário Municipal de Juventude do PT (SP), a Ale Dadona (minha mãe) Secretária Estadual de Juventude, a Jú Borges (Grande professora e mestra da militância), a Deborah, enfim a estes que mais fizeram parte de minha vida. Para mim foram mais do que companheiros de partido, foram amigos!



Um beijo no coração de todos e saudações petistas... Agora FORA ARRUDA!!



Brasília, 14 de fevereiro de 2010.

Encontro Nacional da Juventude do PT

Denúncia de crime: Serra segura rio e alaga pobres para inaugurar obra

Prefeitos da região do Alto Tietê – Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Santa Isabel, Suzano, Poá entre outros – procuraram o senador Aloísio Mercadante para fazer denúncia que pode caracterizar um crime.

(No Hemisfério Norte, seria.)

O Governador da elite de São Paulo, Zé Alagão, segura a água do rio Tietê na barragem da Penha para impedir que a água chegue à avenina Marginal, onde Zé Alagão faz uma obra inútil, mas visível.

(Os 90 piscinões que ele deixou de construir para ajudar o Tietê são invisíveis.)

Ao segurar a água do Tietê antes de chegar à Marginal, Zé Alagão enche o rio e provoca alagamento na região pobre da cidade, onde moram, na maioria, nordestinos – por exemplo, no Jardim Romano, o Katrina do Serra.

Resumo da denúncia-crime: para inaugurar a obra e simular eficiência, Zé Alagão distribui água com esgoto e doenças a moradores do Jardim Romano e de toda a Zona Leste.

Como diz o Ciro Gomes, ele não tem escrúpulos.

Se for preciso, passa com um trator por cima da mãe.

Como diz o Ciro Gomes, Serra numa disputa eleitoral é garantia de jogo sujo.

A denúncia-crime se torna mais grave, porque Zé Alagão não investiu para limpar o leito do rio.

O Tietê está sujo de erosão.

(O lixo jogado pelos homens é irrelevante para sujar o leito do rio. O que suja o leito do rio é a erosão natural.)

Perto de Jacu-Pêssego, por exemplo, o Tietê tem um metro de profundidade !

É por isso que, com a água represada, alagam o Jardim Romano, Guarulhos e Itaquaquecetuba.

Com a sujeira do leito dos rios, os afluentes não conseguem entrar no Tietê e enchem e alagam, também.

Outra denúncia-crime.

No dia 1º de outubro, o INPE apresentou um relatório sigiloso ao Zé Alagão que previa um verão muito chuvoso.

O que recomendaria minimizar o volume de água das represas de São Paulo, porque com a chuva próxima, elas possivelmente encheriam.

Zé Alagão não fez nada para impedir o vazamento das represas com o iminente aumento da chuva.

Resultado do crime denunciado: 73 mortes, 34 cidades em estado de emergência, 20 mil pessoas desalojadas, e 5 mil desabrigadas irremediavelmente (não poderão voltar às suas casas).

(Quantas dessas vítimas são nordestinos ?)

Em que setor da administração pública Zé Alagão pode invocar eficiência ? – não é na matemática: clique aqui para ler Estadão, pág. A21, “alunos das escolas públicas de São Paulo não somam 2 + 2″.

Clique aqui para ler “Chuíça, houve um surto de violência em São Paulo em 2009.”

O que faz dele um candidato “consistente”, como diria a Eliane Catanhêde ?

Como me disse um governador do PMDB: Zé Alagão é candidato com um único argumento: o controle do PiG (*).

Como diz o Paulo Henrique Amorim: não fosse o PiG (*), esses tucanos de São Paulo não passavam de Resende.

Paulo Henrique Amorim

Em tempo: Até a Globo sabe que Zé Alagão sabia que ia chover muito e não leva secretária do Zé Alagão a sério. Do amigo navegante Raphael:

Enviado em 05/02/2010 às 12:23

E continua a campanha do Zé para culpar a população pelas catástrofes climáticas do estado. Faz-se necessário informar aos excelentíssimos secretários e aos governadores tucanos que muito embora pensem estarem na Chuíça, a dura realidade é que São Paulo continuará tendo o clima típico da região sudeste do Brasil: subtropical. Contra isso, não há índices ou números que corroborem a justificativa para um despreparo colossal deste (des)governo de mais de 15 anos e que não consegue combater preventivamente uma chuva de período de retorno de no máximo uns 20 anos. Abaixo o link, com o papel ridículo que o Serra faz seus secretários passarem. Convenhamos, no universo kameliano que a repórter esta inserida, sua coragem e sua disposição tornaram-se louváveis. Quero uma imprensa independente. Fora PIG!

Escolha de vida

Estive pensando no que iria fazer... Tomar uma decisão é muito complicado... Por isso ouvi atentamente a vóz da sabedoria e de meu coração.

Tudo que fiz foi por amor, e esta decisão não é diferente.


Por amor fico. Aqui!

Bêbada, Lucia Hippolito tenta criticar Lula ao vivo na rádio CBN

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