O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta quarta-feira (6), às 10h, para um debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito da reforma política. Parlamentares da bancada do PT têm abordado o tema em seus discursos na Tribuna frequentemente.
Para o deputado José Genoino (PT-SP) só uma reforma política democrática vai resgatar as tarefas nobres da política. “A reforma política é o elemento central do nosso projeto estratégico para enfrentar a crise de paradigma do modelo neoliberal do Estado e, ao mesmo tempo, a crise do esvaziamento das instituições políticas”, disse. “Uma reforma com financiamento público, fidelidade partidária, votação em lista ou outro sistema eleitoral”, disse.
Para o parlamentar, se não houver maioria para votar uma reforma política, mesmo pontual este ano, para valer em 2010, deveria ser aprovado o restabelecimento em 2011 de uma revisão constitucional, durante seis meses, focada nos artigos da reforma político-eleitoral do sistema partidário e da participação popular.
“Vamos trazer o tema para o debate. Não adianta ficarmos nos consternando ou ficarmos tristes com os espetáculos, com os escândalos. Vamos para o caminho da solução, do resgate à democracia. Não foi por acaso que muitos lutaram pela democracia neste país. E nós temos que fortalecê-la e não enfraquecê-la”, frisou .
Na avaliação do deputado Magela (PT-DF) não houve avanço no debate sobre a reforma política. “Há um total descaso, um total descompromisso do Congresso Nacional com este tema. Isso parece que se tornou uma daquelas bandeiras esvaziadas de campanha, de momentos em que se precisa ter algum discurso. E este discurso serve e depois ninguém o assume com efetividade”, disse.
O deputado defende a reforma política com uma fase de transição. “Acho que não será possível transitarmos do sistema uninominal, do sistema proporcional que temos hoje para o sistema de lista fechada, elaborada pelos partidos políticos, sem uma fase de transição. Eu não acredito que o Congresso Nacional aprovará a adoção da lista fechada sem perceber uma fase que permita transitar de hoje para um futuro. Não acredito que a Câmara e o Senado Federal promovam, por exemplo, a possibilidade de se ter um financiamento de campanha exclusivamente público, saindo de um financiamento exclusivamente privado. Precisamos encontrar uma fase transitória e chegarmos a um ponto comum para termos o financiamento exclusivamente público das campanhas e dos partidos políticos”, destacou.
Liderança PT/Câmara
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